1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1008
Processo: 055/2019
|
INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação Legislativa nº 122 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1009
Processo: 122/2019
|
INDICA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
|
Matéria não votada
|
3 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 1010
Processo: 006/2019
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação Legislativa nº 123 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1011
Processo: 123/2019
|
REITERA INDICAÇÃO N.º 05 DE 20/02/2019 PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação Legislativa nº 124 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1012
Processo: 124/2019
|
INDICA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRIGADISTA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA
|
Matéria não votada
|
