SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/08/2019 - 17:00

Encerramento: 26/08/2019 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Convite para o décimo segundo encontro de vereadores que será realizado nos dias 03,04 e 05 de setembro, e, Brasília/DF;

Ofício n.º 178/2019, da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), solicitando a análise da possibilidade da Câmara Municipal de Conceição de Macabu à ABRACAM;

Convite para lançamento do livro Ânsia Eterna de Júlia Lopes de Almeida, que ocorrerá no dia 06 de setembro às 19 horas, na Bienal do Rio;

Convite para participação no evento "Desafios do Emprego no Estado do Rio de Janeiro - Agenda de Ações", que ocorrerá no dia 27 de agosto, na Alerj;

Comunicado para divulgação de curso de extensão "Processo Legislativo Brasileiro e Produção Legislativa em Perspectiva Comparada, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no mês de setembro do corrente ano;

Convite da Câmara Municipal de Conceição de Macabu para participação na Sessão Solene em comemoração ao 197 anos de Independência do Brasil, que ocorrerá no dia 05 de setembro de 2019, às 17 horas, na Casa Legislativa;

Ofício n. º 229/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando edital de eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição de Macabu;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 019/2019, da vereadora Nathália Braga ao diretor do Hospital Universitário Galfree e Guinle, no Rio de Janeiro, agradecendo pela dedicação e cuidado com os paciente do Município de Conceição de Macabu, e, informando a necessidade de recebimento de 10 (dez) camas hospitalares para atender à demanda de pacientes usuários do Sisterma Único de Saúde (SUS), nesta cidade;

Ofício n.º 020/2019, da vereadora Nathália Braga à Empresa Enel, solicitando a troca de poste de iluminação de número 20743, localizado na Rua Pastor Manoel de Brito, no bairro Bocaina;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 949 Processo: 046/2019	INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 38 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 950 Processo: 038/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE a Excelentíssima Senhora Prefeita da cidade de Quissamã Maria de Fátima pelo carinho, respeito e excelentes serviços prestados ao povo macabuense	Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 39 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 951 Processo: 039/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Flávio Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao município da área de Artes, Cultura e Educação	Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 40 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 952 Processo: 040/2019	CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Centro Escolar Macabu pela grande contribuição à educação, elevando o nome do município no cenário estadual e nacional	Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 41 de 2019 Autor: Valmir Lessa Número de Protocolo: 953 Processo: 041/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Adijalma Ribeiro da Costa, nascido no Sossego do Imbé, no Município de Santa Maria Madalena/RJ. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu no ano de 1982, desde então vem contribuindo, como autônomo, para o desenvolvimento desta cidade, sendo um de seus principais trabalhos o cultivo de banana	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 42 de 2019 Autor: Valmir Lessa Número de Protocolo: 954 Processo: 042/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE a Senhora Nailda Leal de Souza, nascida no Município de Santa Maria Madalena/RJ, filha de José da Cunha Leal e Nadir Gomes Leal. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu no ano de 1972, trabalhou na APAE, atualmente aposentada, desempenha atividade como produtora rural e coordenadora da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, tendo contribuído enormemente para o desenvolvimento do Município de Conceição de Macabu	Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 43 de 2019 Autor: Valmir Lessa Número de Protocolo: 955 Processo: 043/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Reny Brum, nascido no Município de Colatina/RS, filho de Joaquim Sebastião e Maria da Penha Jesus. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu no ano de 1986, trabalhou por dez vezes como coordenador da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos. Ainda que aposentado, exerce atividades como produtor rural e diretor da Associação da qual foi coordenador por diversas vezes, contribuído enormemente para o desenvolvimento do Município de Conceição de Macabu	Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 44 de 2019 Autor: Dr. Fernando Número de Protocolo: 956 Processo: 044/2019	CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhorita Thaís Gomes Florido, neta de Irineu Gonçalves e Marinete Silva Gonçalves, por sua trajetória que se iniciou ainda muito jovem como Miss, tendo representado o Município de Conceição de Macabu em desfiles, não apenas no Brasil, como no exterior, onde recentemente participou de concurso no qual ganhou o título de Reina Petite Beleza Internacional Latinoamericana, engrandecendo, com seu talento, o nome de Conceição de Macabu	Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 45 de 2019 Autor: Dr. Fernando Número de Protocolo: 957 Processo: 045/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Cosme Ribeiro Pereira, nascido no Rio de Janeiro, solteiro, morador do Município de Conceição de Macabu Exerce sua atividade laborativa como vigilante, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento do Município de Conceição de Macabu	Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 46 de 2019 Autor: Dr. Fernando Número de Protocolo: 958 Processo: 046/2019	CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ernandes Silva Pinheiro, filho da produtora rural Maria José Silva Pinheiro, praticante de Motocross, sendo premiado com cerca de 150 troféus nos eventos que participa, engrandecendo assim, o nome do Município de Conceição de Macabu	Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 47 de 2019 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 959 Processo: 047/2019	CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Girleson Santiago de Jesus, macabuense, filho da servidora pública do Município de Conceição de Macabu, Roselene da Conceição de Jesus com Elias Dutra de Jesus, ex-aluno da rede pública de ensino deste município, atualmente graduando em História Geral e do Brasil. Vem exercendo, há mais de 5 anos, função pública junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu, se destacando pela presteza, eficiência e zelo no atendimento aos macabuenses frete às demandas daquela Secretaria, motivo pelo qual a Câmara Municipal de Conceição de Macabu concede a honraria de Moção de Aplausos	Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 48 de 2019 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 960 Processo: 048/2019	CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor Rogério Roberto Nascimento, empresário, proprietário do Fisk Centro de Ensino de idiomas, nesta cidade. Atualmente morador de Conceição de Macabu, após ter vindo dos Estados Unidos da América, onde morou por 13 anos com sua família. Desde sua chegada ao município, tem contribuído ao máximo com o ensino de idiomas, incentivando crianças, jovens e adultos no aprendizado de outro idioma e a importância deste para suas vidas	Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 49 de 2019 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 961 Processo: 049/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Ray Roberto Andrade Nascimento, nascido em Governador Valadares, Minas Gerais/MG. Mudou-se com sua família para os Estados Unidos da América, aos 8 anos de idade, onde aprendeu além do inglês, o francês e o espanhol. Retornou ao Brasil no ano de 2009, vindo morar no Município de Conceição de Macabu em 2010. Trabalhou como professor de idiomas e após se tornar psicólogo abriu seu próprio consultório. Atualmente realiza mestrado em psicologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, além de ser coordenador de grupos de estudo	Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 50 de 2019 Autor: Messias Número de Protocolo: 962 Processo: 050/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Luiz Antônio Fernandes dos Santos, nascido em Niterói, Rio de Janeiro/RJ. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu em 2010, residindo no bairro Vila Nova. Bacharel em Ecologia, especialista em análise e avaliação ambiental (PUC), Mestre em Ciências Ambientais e Florestais (UFRRJ) e Doutor em Geografia (UFRJ). Atualmente exerce o cargo de fiscal de meio ambiente do Município de Quissamã	Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 51 de 2019 Autor: Messias Número de Protocolo: 963 Processo: 051/2019	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor Carlos Alexandre de Souza, nascido em Campos dos Goytacazes/RJ. Mudou-se para o Município de Conceição de Macabu em 2014, residindo no bairro Vila Nova. Proprietário e churrasqueiro do Churrasquinho “É de Casa”, no bairro Vila Nova, contribuindo assim, com o crescimento do Município de Conceição de Macabu	Matéria não votada
16 - Indicação nº 108 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 964 Processo: 108/2019	INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER O SUBPOSTO DO CURATO DE SANTA CATARINA	Matéria não votada
17 - Indicação nº 109 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 965 Processo: 109/2019	INDICA REALIZAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENTIVO	Matéria não votada
18 - Indicação nº 110 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 966 Processo: 110/2019	INDICA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SUBPOSTO NO BAIRRO CALÇADINHA	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia