Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2019 - 17:00
Encerramento: 22/08/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 187/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete de receita e despesa do mês de julho de 2019;

Comunicado Externo n.º 0648/2019, dos Representantes da Gerência Executiva e Negocial de Governo Campos dos Goytacazes/RJ, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do Inquérito Civil n.º 1.30.015.000024/2018-42 e que a a municipalidade informe, se possível, a previsão de retomada de obras paralisadas;

Convite da Paróquia Nossa Senhora da Conceição para a Missa de Posse do novo Pároco, Marcus Vinícius Moreira Falcão, no dia 22 de agosto de 2019, às 19h;

Convite da Igreja Batista em Conceição de Macabu, para comemoração pelo 109º aniversáriode organização da igreja , nos dias 24 e 25 de agosto de 2019, às 19h;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 020/2019, do vereador Dr. Fernando ao secretário municipal de segurança pública, solicitando criação de mais vagas de estacionamento para carga e descarga, na via pública que dá acesso à Cooperativa Agropecuária de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 110/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação pública, na rua do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, bem como em outras vias da cidade;

Ofício n.º 111/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando visita e possíveis reparos na Travessa Rafael Joaquim da Silva, no bairro Porto, bem como realização de serviço de limpeza e capina na vala que passa no referido local.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 943
Processo: 106/2019
INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 944
Processo: 043/2019
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Município de Conceição de Macabu, como referência para fixação do valor em moeda corrente das taxas, emolumentos e multas devidos à Fazenda Pública Municipal
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 945
Processo: 044/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554/2018, DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MATÉRIA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 946
Processo: 107/2019
INDICA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 37 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 947
Processo: 37/2019
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ERALDO FERNANDES JUNIOR
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Resolução nº 37 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 947
Processo: 37/2019
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ERALDO FERNANDES JUNIOR
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE