1 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 943
Processo: 106/2019
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INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 944
Processo: 043/2019
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Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Município de Conceição de Macabu, como referência para fixação do valor em moeda corrente das taxas, emolumentos e multas devidos à Fazenda Pública Municipal
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 945
Processo: 044/2019
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554/2018, DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MATÉRIA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 946
Processo: 107/2019
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INDICA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 37 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 947
Processo: 37/2019
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CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ERALDO FERNANDES JUNIOR
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Matéria não votada
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