Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação Legislativa nº 106 de 2019
Processo: 106/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 943
Turno: -
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INDICA CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: 043/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Município de Conceição de Macabu, como referência para fixação do valor em moeda corrente das taxas, emolumentos e multas devidos à Fazenda Pública Municipal - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: 044/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554/2018, DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATÉRIA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
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Não há resultado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 107 de 2019
Processo: 107/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 946
Turno: -
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INDICA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2019
Processo: 37/2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 947
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO ERALDO FERNANDES JUNIOR - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU - |
Não há resultado |