Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2019 - 17:00
Encerramento: 08/08/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 168/2019 assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 014/2019 de autoria do vereador Barcelos Resina.

Ofício nº 171/2019 assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 015/2019 de autoria do vereador Sandro de Oliveira Daumas.

Ofício nº 165/2019 assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, encaminhando relatório resumido da execução orçamentária relativo ao 3º bimestre do exercício de 2019.

Correspondências Internas:

Ofício n.º 091/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação na RJ182, Km 10, Curato de Santa Catarina, em frente ao número19, em frente ao número 80, frenteao número 953, após segundo quebra-molas sentido Macaé, próximoà curva (segue foto em anexo), na Rua AugustaGomes de Souza, transversal da RJ182, tendo como referência o Restaurante e Lanchonete Sabor do Curato e no Loteamento Eduardo Barreto;

Ofício n.º 092/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando verificação de reparos na praça e na cobertura da quadra de esportes, localizadas no bairro Curato de Santa Catarina, com reposição de telhas que estão faltando, substituição das telhas quebradas, reparo ou substituição das telas de proteção, providências quanto a parte elétricacom fios aparentes ao alcance de crianças, reparos na iluminação, limpeza de toda área, troca de piso, cercamento do parque infantil e pintura em toda quadra/praça;

Ofício n.º 093/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando visita ao bairro Curato de Santa Catarina a fim de verificar  a situação da pavimentação nas ruas do loteamento Eduardo Barreto, Rua Ênio Maia e Herculano Fernandes, a qual já foi informada ao Chefe do Poder Executivo na forma das Indicações n.º 090, 091 e 092;

Ofício n.º 104/2019, do vereador Barcelos Resina ao deputado estadual Rodrigo Bacellar, informando que encaminhou Ofício n.º 096/2019 ao Senhor Ricardo Leite, chefe do setor de Carteira de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no qual solicita a agilização da renovação do contrato com o Município de Conceição de Macabu, para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e solicitando a intercessão junto ao citado Ministério para o atendimento à solicitação;

Ofício n.º 105/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, infromando que por um lapso faltou informar o nome da rua na Indicação n.º 059/2019, qual seja, Rua Francisco da Silva, no bairro Vila Nova;
  

Ofício nº 004/2019 do vereador Guta, destinado ao deputado federal Altineu Côrtes, solicitando intercessão do nobre deputado no retorno do serviço de emissão da CTPS no município de Conceição de Macabu.

Ofício nº 003/2019 do vereador Guta, destinado ao deputado estadual Rodrigo Bacellar, solicitando intercessão do nobre deputado no retorno do serviço de emissão da CTPS no município de Conceição de Macabu.

Ofício nº 005/2019 do vereador Sandro Daumas, destinado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidae Urbana, solicitando interdição ou proibição de estacionamento de veículos em uma das laterais da Rua Augusto Cardoso, localziada no bairro Vila Nova, nos dias em que são realizados velórios na Capela Mortuária da EAF, objetivando melhor organiação do local. 

Ofício nº 006/2019 do vereador Sandro Daumas, destinado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e LimpezaPública, solicitando planejamento e execução de serviço tapa buracos ao longo da Avenida Victor Sence, Rua Otávio Soares e demais vias públicas do município que necessitem de tal intervenção.

Ofício nº 011/2019 do vereador Dr. Fernando, destinado ao Prefeito de Conceição de Macabu, solicitando a reestruturação do projeto de inseminação artificial, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, objetivando a garantia de fortalecimento da Cooperativa e consequentemente o desenvolvimento econômico do produtor rual e sua família.

Ofício nº 012/2019 do vereador Dr. Fernando, destinado ao Prefeito de Conceição de Macabu, solicitando disponibilidade temporária da patrulha mecanizada em cada assentamento, diminuindo desta forma o alto custo para a prefeitura e melhor dinâmica da produção rural.

Ofício nº 013/2019 do vereador Dr. Fernando, destinado ao Prefeito de Conceição de Macabu, solicitando investimentos no Horto Municipal, objetivando o plantio de mudas destinadas a floricultura e produção agrícola. 
 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 934
Processo: 102/2019
INDICA PAVIMENTAÇÃO COM BORDAS DE MEIO FIO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO, NO BAIRRO BOCAINA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 935
Processo: 103/2019
INDICA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SUBPOSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO VILA NOVA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 936
Processo: 104/2019
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS DEUSDÉRITO ANTUNES BELMONT, NO BAIRRO BOCAINA E NA RUA ÁLVARO BELMONT DAUMAS, NO BAIRRO VILA NOVA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 937
Processo: 21/2019
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) QUANTO A REALIZAÇÃO DAS VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E O PLANO DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - IMETEC, E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AINDA SER FEITO E QUAL A PREVISÃO; B) QUANTO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PRETENDIDA NO OFÍCIO N.º 0198/2019; C) QUAIS AS MEDIDAS REAIS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DOS EXTINTORES ATÉ O PRESENTE MOMENTO. E QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO OFÍCIO OU MEMORANDO OU CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TENHA SIDO ABERTO OU EXPEDIDO COM ESTA FINALIDADE. E SEJA INFORMADO SE FORAM ADQUIRIDOS OS EXTINTORES E SE OS MESMOS JÁ FORAM INSTALADOS.
Matéria não votada