Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2019 - 17:00
Encerramento: 01/08/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício Circular n.º 001/2019, do presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, convidando parlamentares e servidores para participação em curso que será realizado no peródo de cinco a nove de agosto de dois mil e dezenove;

Ofício n.º 152/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofíco n.º 113/2019, prorrogado pelo Ofício n.º 134/2019;

Ofício n.º 157/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de junho de dois mil e dezenove;

Ofício n.º 100/2019, do Centro de Referência Especializada de Asistência Social, em convite para o evento em Comemoração aos treze anos da Lei Maria da Penha, que acontecerá no dia sete de agosto  de dois mil e dezenove;

Ofício n.º 237/2019, da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, encaminhando cópia de Portaria de Instauração do procedimento registrado sob o n.º MPRJ 2017.01265180, nesta Promotoria de Justiça para fins de ciência;

Ofício n.º 143/2019,  do Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de maio de dois mil e dezenove;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 077/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao secretário de servços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reator em poste de iluminação na RJ-182, em frente ao número 47, Subida da Balança;

Ofício n.º 078/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao diretor da empresa Enel, solicitando o envio de uma equipe técnica na rua de acesso ao Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, bairro Usina, que foi pavimentada recentemente, para verificar se existe risco de queda dos postes;

Ofício n.º 079/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao secretário de servços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reator em poste de iluminação em frente ao número 150, na Rua Projetada, no bairro Usina, antes do radar sentido Usina a Piteria, lado esquerdo da RJ, poste antes da ponte de madeira, sentido assentamento Zé Pureza, na Rua dos Transmissores - Torre da Rádio e postes na Rua do Procura I e Procura II;
Ofício n.º 080/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao secretário municipal de obras, solicitando a realização de visita ao Loteamneto Humberto Fontes, na Avenida Victor Sence, para verificação da possibilidade de ações para amenizar problemas como falta de pavimentação, valas tomadas de mato, iluminação precária e cano de esgoto sanitário quebrado e aparente;

Ofício n.º 081/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER), reiterando o Ofício n.º 07/2019, no qual solicita viabilidade de instalação de redutores de velocidade, lombada, radares fixos de velocidade e sinalização vertical e horizontal, nas rodovias estaduaios e locais seguintes: RJ-196, trecho que liga Conceição de Macabu ao trevo de Quissamã/BR101, nas localidades de Vila Tavares, Santa Catarina, Vila Barata e Caju; RJ-182, antes e depois do CIEP José Bonifácio Tassara; RJ-182, antes e depois do trevo do bairro Piteira; RJ-182, Subida da Balança, Km-17, sentido Centro;

Ofício n.º 082/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao deputado estadual Rodrigo Bacellar, informando o encaminhamento de ofício ao  presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER), no qual reitera solicitação de instalação de redutores de velocidade, solicitando ao deputado que interceda junto ao referido órgão para as devidas providências;

Ofício n.º 083/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao secretário municipal de agricultura, solicitando a viabilidade de limpeza e capina, bem como manutenção no trecho que liga ao Centro de Captação de Àgua Amorosa, na Estrada da Amorosa;

Ofício n.º 096/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao chefe do setor de Carteira de Trabalho  da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, solicitando agilidade na renovação do contrato que de prestação de serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Ofício n.º 098/2019, do vereador José Saturnino Barcelos ao secretário municipal de segurança pública, reiterando solicitação para que providências sejam tomadas em relação aos animais soltos em vias do município;

Ofício n.º 012/2019, da vereadora Nathália Braga ao deputado federal Gutemberg Reis, solicitando que interceda junto ao governo federal para que seja instalada uma agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Conceição de Macabu;

Ofício nº 018/2019, da vereadora Nathália Braga destinado ao prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Cláudio Linhares, para informar parceria estabelecida com o deputado estadual Anderson Alexandre (Solidariedade) na conquisa de 03 veículos zero quilômetro destinados a pasta da Saúde do Município;

Ofício nº 013/2019, da vereadora Nathália Braga destinado ao deputado estadual Anderson Alexandre, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para vinda de Unidade Móvel de Poupatempo para o município de Conceição de Macabu, objetivando oferta de serviços sociais à população macabuense;

Ofício nº 014/2019, da vereadora Nathália Braga destinado ao deputado federal Sóstenes Cavalcante, solicitando destinação de emenda parlamentar para construção de um pórtico de entrada no município de Conceição de Macabu;

Ofício nº 015/2019, da vereadora Nathália Braga destinado ao deputado federal Gutemberg Reis, solicitando destinação de emenda parlamentar para onstrução de um pórtico de entrada no município de Conceição de Macabu;

Ofício nº 016/2019, da vereadora Nathália Braga destinado ao deputado federal Gutemberg Reis, solicitando destinação de emenda parlamentar para pavimentação de ruas do município de Conceição de Macabu;

Ofício nº 017/2019, da vereadora Nathália Braga destinado ao deputado federal Sóstenes Cavalcante, solicitando destinação de emenda parlamentar para pavimentação de ruas do município de Conceição de Macabu;








Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 915
Processo: 086/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA E ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO USINA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 925
Processo: 087/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO COM REVISÃO E OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA PROJETADA, BAIRRO USINA, ANTES DO RADAR SENTIDO USINA A PITEIRA, LADO ESQUERDO DA RJ-182
Matéria não votada
3 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 926
Processo: 088/2019
REITERA INDICAÇÃO Nº 157/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO, GUARDA CORPO E URBANIZAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA, NO BAIRRO ELDORADO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 927
Processo: 089/2019
REITERA INDICAÇÃO N.º 013/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS, NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 928
Processo: 090/2019
REITERA INDICAÇÃO N.º 071/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA RUA ÊNIO MAIA, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 929
Processo: 091/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL DA RUA HERCULANO FERNANDES, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 930
Processo: 092/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL, NAS RUAS DO LOTEAMENTO EDUARDO BARRETO, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 916
Processo: 093/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ, VILA ESPERANÇA E HORTO MUNICIPAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 917
Processo: 094/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 918
Processo: 095/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OTTO GUIMARÃES LINHARES.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 919
Processo: 096/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DA AMOROSA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 97 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 920
Processo: 097/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE PALMEIRA QUE SE ENCONTRA DOENTE NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, ATRAVÉS DE SECRETARIA RESPONSÁVEL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 98 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 921
Processo: 098/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA PRAÇA NILO GOMES TAVARES, LOCALIZADA NA RUA SERGIO CARDOSO NO BAIRRO BOCAINA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 99 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 922
Processo: 099/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO DE LÂMPADAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO PROCURA I E II.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 924
Processo: 100/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PLANEJAMENTO DE PROJETO VOLTADO A ESTRUTURAÇÃO DA REGIÃO DA AMOROSA, OBJETIVANDO O FOMENTO DO TURISMO NA CIDADE
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 923
Processo: 019/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO (MDB) SOLICITANDO AO IPASCON AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESPESAS MENSAIS DO INSTITUTO NO EXERCÍCIO DE 2019 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO; RELAÇÃO DO NÚMERO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; VALOR TOTAL PAGO DOS VENCIMENTOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BEM COMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/LICITATÓRIOS QUE TRATEM DE DESPESAS DO ÓRGÃO; RELAÇÃO E NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO INSTITUTO COM EMPRESAS PRIVADAS; VALOR FINANCEIRO E PERCENTUAL DE RECEITA REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 931
Processo: 020/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, DESTINADO AO PRESIDENTE DO IPASCON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E AVALIAÇÃO ATUARIAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 923
Processo: 019/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO (MDB) SOLICITANDO AO IPASCON AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESPESAS MENSAIS DO INSTITUTO NO EXERCÍCIO DE 2019 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO; RELAÇÃO DO NÚMERO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; VALOR TOTAL PAGO DOS VENCIMENTOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BEM COMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/LICITATÓRIOS QUE TRATEM DE DESPESAS DO ÓRGÃO; RELAÇÃO E NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO INSTITUTO COM EMPRESAS PRIVADAS; VALOR FINANCEIRO E PERCENTUAL DE RECEITA REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 931
Processo: 020/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, DESTINADO AO PRESIDENTE DO IPASCON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E AVALIAÇÃO ATUARIAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.