1 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 871
Processo: 057/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR, BANCOS, CANTEIRO DE JARDINS, PARQUINHO E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E DEMAIS MORADORES NO BAIRRO DA TRIBO - LOTEAMENTO GAIVOTA.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 876
Processo: 058/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRAÇA , DO BAIRRO DO PORTO, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME BARBOSA, COM TROCA E OU REPARO NO PISO, CERCAMENTO COM GUARDA CORPO E OU TELAS DE PROTEÇÃO, TROCA DOS BANCOS DE CONCRETO POR BANCOS DE MADEIRA, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO ESPECÍFICO PARA A REFERIDA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS BRINQUEDOS , RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS NO ENTORNO DA REFERIDA PRAÇA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 877
Processo: 059/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS (BARRO OU CERÂMICA) POR MANILHAS DE CONCRETO, INSTALAÇÃO E REDE DE ÁGUA E REVISÃO NO CALÇAMENTO QUE ENCONTRA-SE AFUNDANDO EM PARTE DA REFERIDA RUA.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 878
Processo: 060/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AO TÚMULOS, INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO (SUBIDA).
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 872
Processo: 061/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA COLETORA DE LIXOS E A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 880
Processo: 062/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO BELMONT DAUMAS , NO BAIRRO DA USINA , QUE LIGA A VILA NOVA À RUA SÃO JOÃO, TRECHO LOGO APÓS A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ , NA RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES, NO BAIRRO ÁLCALIS, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NO BAIRRO BOCAINA, RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO DE BAIXO, RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO DE CIMA, RUA JOÃO GOMES PESSANHA, NO BAIRRO BALANCÉ, RUA FRANCISCO PORTELA, BAIRRO BOCAINA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 873
Processo: 063/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE CONTRA OS PERNILONGOS, COM MAIOR INTENSIDADE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 874
Processo: 064/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM SUPORTE E TREINAMENTO DO USO DA PLATAFORMA E-SUS PELOS PROFISSIONAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) DA PREFEITURA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 882
Processo: 065/2019
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INDICA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DE ANÍSIA E GELSON, NO BAIRRO USINA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 883
Processo: 066/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A FACULDADE DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 879
Processo: 030/2019
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 881
Processo: 031/2019
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 875
Processo: 033/2019
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DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 03/07/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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