Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 17:00
Encerramento: 20/05/2019 - 19:00



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Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 101/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Educação ao Ofício n.º 235/2019, referente à solicitação contida no Ofício n.º 001/2019, do vereador José Messias;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 051/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de esporte, solicitando substituição  ou reparo (solda) na travede ferro (lado dos banheiros), que se encontra quebrada, pondo em risco a integridade física de todos que utilizam a referida área de lazer e outros reparos que se fizerem necessários, na quadra de esportes do bairro Usina; 

Ofício n.º 052/2019, do vereador Barcelos Resina ao deputado estadual Rodrigo Bacellar, solicitando que este intervenha junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, objetivando alteração referente ao local de realização do Módulo Presencial  do Cas/2018 (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) que hoje, conforme Boletins da PMERJ tem previsão de ser realizado no CFAP e iniciado no dia 20 de maio de 2019, para realização no 8º BPM (Campos dos Goytacazes), unidade que tem relevante histórico na realização de cursos de formação e aperfeiçoamento;

Ofício n.º 053/2019, do vereador Barcelos Resina ao deputado federal Áureo Moreira Ribeiro, solicitando que este intervenha junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, objetivando alteração referente ao local de realização do Módulo Presencial  do Cas/2018 (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) que hoje, conforme Boletins da PMERJ tem previsão de ser realizado no CFAP e iniciado no dia 20 de maio de 2019, para realização no 8º BPM (Campos dos Goytacazes), unidade que tem relevante histórico na realização de cursos de formação e aperfeiçoamento;

Ofício n.º 054/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando que seja realizada capina, limpeza e maior abertura e profundidade na vala  que corta geograficamente o bairro Calçadinha;

Ofício n.º 055/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, reiterando solicitação contida no Ofício/Gab n.º 048/2019, referente a praça e quadra, do bairro Calçadinha,  que continua sem as mínimas condições de utilização por parte dos moradores; com muito lixo, folhas, fios expostos, telas de proteção da quadra danificadas, sem iluminação, com pichações, entre outras alterações;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 56 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 867
Processo: 056/2019
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA , COM TROCA OU REPARO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, REPARO E PINTURA EM BANHEIROS, COLOCAÇÃO DE PISO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS BRINQUEDOS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 52 de 2019
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 860
Processo: 052/2019
INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, MEDIANTE O SISTEMA DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS, NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 12 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 865
Processo: 012/2019
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR DISPONÍVEIS E EM FUNCIONAMENTO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL; INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO; EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DE CIRURGIAS DE CATARATA; DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Informação nº 13 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 866
Processo: 013/2019
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO REFERENTE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA, RESPONSÁVEIS POR ESTRUTURA FÍSICA TAIS COMO: PALCO, ILUMINAÇÃO E SHOWS DAS SEGUINTES FESTAS REALIZADAS NESTE ANO PELO MUNICÍPIO: FESTA DO PADROEIRO DO SEGUNDO DISTRITO (MACABUZINHO) E FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada