Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 17:00
Encerramento: 15/04/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º066/2019 DO PODER EXECUTIVO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 034/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA PARA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INFORMANDO QUE EM VISITA E FISCALIZAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A E.M E CRECHE PITEIRA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019 POR VOLTA DAS 9HS, CONSTATEI QUE O MESMO ENCONTRAVA SE COM MATO ALTO, UMA DAS CAIXAS DAGUA APARENTEMENTE DESTAMPADA E BRINQUEDOS QUE PODERIAM SER UTILIZADOS EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SE DETERORIANDO AO TEMPO. DURANTE A SESSÃO PLENÁRIA DO MESMO DIA AO FALAR SOBRE O ASSUNTO EM DISCURSO, FOI INFORMADO POR UM COLEGA VEREADOR QUE A CAPINA TINHA SIDO REALIZADA E QUE A CAIXA ESTAVA  COM TAMPA, PORÉM NÃO DA PRA VISUALIZAR DA PARTE TÉRREA. RETORANDO AO LOCAL DIA 15 DE ABRIL DE 2019, CONSTATOU A REALIZAÇÃO DA CAPINA(SEM RETIRADA DO ENTULHO), NESTA OPORTUNIDADE DEU PARA VISUALIZAR UM ARAME NA BORDA DA CAIXA QUE APARENTA ESTAR SEM TAMPA E OS BRINQUEDOS CONTINUAM INOPERANTES NO PÁTIO DO PRÉDIO. O MESMO SOLICITA QUE SEJA AGENDADA A VISITA DO VEREADOR AO REFERIDO PRÉDIO.

OFÍCIO N.º 035/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA PARA SENHORA SECRETARIA PROMOÇÃO SOCIAL A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR O EFETIVO DA DEFESA CIVIL A RUA QUIRINO NUNES, N.º 164 NO BAIRRO DA USINA, A FIM DE AVALIAR SE ÁRVORE COM A BASE TOMADA POR CUPINS NO REFERIDO LOCAL, ESTA PONDO EM RISCO MORADORES QUE ALI RESIDEM. RESSALTANDO QUE A REFERIDA SOLICITAÇÃO JÁ FOI FEITA ATRAVÉS DOS PROTOCOLOS N.º 4064/19 E 1019/19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 33 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 833
Processo: 033/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLUÇÃO QUANTO A FALTA D'ÁGUA FREQUENTE NO BAIRRO DA CALÇADINHA.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 34 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 834
Processo: 034/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento de Informação nº 9 de 2019
Autores: Sandro Daumas, André da Mudança, Messias
Número de Protocolo: 835
Processo: 009/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016421/2018, MODALIDADE CARTA CONVITE DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ANTIGA SEDE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - PRÉDIO ANEXO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 9 de 2019
Autores: Sandro Daumas, André da Mudança, Messias
Número de Protocolo: 835
Processo: 009/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016421/2018, MODALIDADE CARTA CONVITE DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ANTIGA SEDE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - PRÉDIO ANEXO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.