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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2019 - 17:00
Encerramento: 11/04/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFICIO DA EMPRESA G E SANTOS CONSTRUÇÃO E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE TONINHO DA SAÚDE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA DE REFORMA DA ANTIGA SEDE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 033/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM BURACO COM CANO DE 100MM APARENTE NA RUA MANOEL GARCIA, N.º 53 BAIRRO BOCAINA E SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REPAROS, JÁ QUE O MESMO ESTÁ PONDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM A CITADA RUA.

OFÍCIO 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTA NA CRECHE UNDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA.

OFÍCIO 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FISIOTERAPEUTA, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, E DE GALERIA PLUVIAL NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA (RUA DO MALIBU) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

OFÍCIO 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FISIOTERAPEUTA, DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RJ 182, TRECHO ENTRE O BAIRRO USINA E A DIVISA DO MUNICÍPIO COM A CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA (PONTE BRANCA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 823
Processo: 30/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE SANTA MARIA.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 824
Processo: 19/2019
DENOMINA COMO MARLY NOVAES NEVES A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA JULIA GOMES LEMOS, N.º 150 PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO BALANCÉ.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 825
Processo: 020/2019
DENOMINA COMO ANA MARIA TAVARES LEAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, S/N.º , NO BAIRRO SÃO HENRY.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 826
Processo: 21/2019
DENOMINA COMO WÉLIDA DA CRUZ LEAL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, N.º 138 NO BAIRRO SÃO HENRY.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 827
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DESTINADA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LURDES, NO BAIRRO USINA.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 828
Processo: 32/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, PISO DE GRAMA SINTÉTICA E IMPLANTAÇÃO DE HORTA NA CRECHE UNDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 829
Processo: 22/2019
DENOMINA COMO MAURICIO JUNGER BARBOSA A VIA PÚBLICA PARALELA ENTRE A RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO E RUA JOÃO ENE, TENDO COMO REFERÊNCIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA - CENTRO.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 830
Processo: 023/2019
REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2019.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 792
Processo: 002/2019
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 814
Processo: 07/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DE TER OCORRIDO O CORTE DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES NA VAN DA PREFEITURA PARA AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MACAÉ E OUTROS.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 821
Processo: 08/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE NO PERÍODO DE JULHO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, COMO SEGUE. B) DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES ENVIADA EM RESPOSTA AO ITEM SUPRA QUE SEJA ENVIADO O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE TODOS OS MESES DE CADA UM ATÉ A PRESENTE DATA; C) NO CASO DE RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, QUE SEJAM ENVIADOS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES RECEBIDOS, COM A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
 Rejeitado

Obs.: PROPOSIÇÃO REPROVADA POR UNANIMIDADE.