Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 30 de 2019
Processo: 30/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DE SANTA MARIA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: 19/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 824
Turno: -
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DENOMINA COMO MARLY NOVAES NEVES A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA JULIA GOMES LEMOS, N.º 150 PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO BALANCÉ. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: 020/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 825
Turno: -
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DENOMINA COMO ANA MARIA TAVARES LEAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, S/N.º , NO BAIRRO SÃO HENRY. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: 21/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 826
Turno: -
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DENOMINA COMO WÉLIDA DA CRUZ LEAL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, N.º 138 NO BAIRRO SÃO HENRY. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DESTINADA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LURDES, NO BAIRRO USINA. - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, PISO DE GRAMA SINTÉTICA E IMPLANTAÇÃO DE HORTA NA CRECHE UNDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 829
Turno: -
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DENOMINA COMO MAURICIO JUNGER BARBOSA A VIA PÚBLICA PARALELA ENTRE A RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO E RUA JOÃO ENE, TENDO COMO REFERÊNCIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA - CENTRO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: 023/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2019. - |
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