Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 17:00
Encerramento: 08/04/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 030/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETARIO DE ESPORTES SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM TELHADOS, TELAS DE PROTEÇÃO, PARTE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO), LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE FIXAÇÃO EM TRAVES E INSTALAÇÃO DE NOVAS TABELAS DE BASQUETE NAS  QUADRAS DOS BAIRROS: PORTO NOVO, CALÇADINHA, VILA SÃO JOSÉ, CURATO DE SANTA CATARINA, BOCAINA, BALANCÉ, RHODIA, TRIBO, PITEIRA, CENTRO, MACABUZINHO E USINA PARA QUE ALEM DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM QUE O ESPAÇO PERMITE. SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE PERMISSÃO PARA QUE PRTICANTES DO BASQUETEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO POSSAM APROVEITAR O ESPAÇO COBERTO NA PRAÇA.

OFÍCIO N.º 032/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO O RECOLHIMENTO/RETIRADA DO LIXO NA ENTRADA DO PROCURA II NA VILA ESPERANÇA, O ACÚMULO VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO. SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS COM A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO E ENTULHOS.

LEITURA E VOTAÇÃO DAS ATAS DOS DIAS: 18/02/2019, 21/02/2019, 07/03/2019 E 11/03/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 27 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 818
Processo: 27/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E COLOCAÇÃO DE BANCOS PARA ASSENTOS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 28 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 819
Processo: 28/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM AMBIENTE DE LAZER NA ENTRADA DO PROCURA 2.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 29 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 820
Processo: 29/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM PARA ATENDIMENTO RESIDENCIAL DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Informação nº 8 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 821
Processo: 08/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE NO PERÍODO DE JULHO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, COMO SEGUE. B) DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES ENVIADA EM RESPOSTA AO ITEM SUPRA QUE SEJA ENVIADO O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE TODOS OS MESES DE CADA UM ATÉ A PRESENTE DATA; C) NO CASO DE RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, QUE SEJAM ENVIADOS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES RECEBIDOS, COM A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 822
Processo: 018/2019
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 6 de 2019
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 813
Processo: 06/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO IPASCON OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES: 1) Relação do quadro de funcionários, funções, se são cedidos e de onde foram; 2) Qual valor médio das despesas mensal somente no quadro funcional; 3)Empenhos globais e ordinários efetivados até a presente data neste ano de 2019; 4) Qual o valor da taxa de administração em porcentagem e valores(em reais) ao mês; 5) Saldo com extratos dos investimentos e os bancos onde estão aplicados (carteira de investimentos), os recursos dos aposentados, servidores, pensionistas até a data da presente informação; 6) Saldo com extrato do valor da taxa de administração (reserva administrativa) até a data da solicitada informação.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.