1 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 802
Processo: 05/2019
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE LAVADEIRA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, AUXILIAR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Resolução nº 36 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 800
Processo: 36/2019
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 736
Processo: 07/2019
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º1.495 DE 26/12/2017, QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
Obs.: LEITURA DO PARECER DA PRESIDÊNCIA, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC, PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 797
Processo: 04/2019
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; B) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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