1 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 801
Processo: 20/2019
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 802
Processo: 05/2019
|
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE LAVADEIRA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, AUXILIAR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 803
Processo: 012/2019
|
DENOMINA ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES’, ESPAÇO DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE, NO BAIRRO GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 804
Processo: 021/2019
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DO CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 805
Processo: 021/2019
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO, SEJA A REMUNERAÇÃO REAJUSTA PARA SE ADEQUAR AO SERVIÇO PRESTADO PELOS MESMOS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 806
Processo: 13/2019
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N.º 566/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 808
Processo: 14/2019
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGA AS LEIS N.º 397/2000, 787/2007 E N.º 1.370/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|