Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2019 - 17:00
Encerramento: 28/03/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 02/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA  PARA AGÊNCIA NACIONAL DE ELETRICIDADE (ENEL) SOLICITANDO O REPARO NA REDE ELÉTRICA NA RUA MARIA JULIA GOMES LEMOS, N.º 108 NO BAIRRO DO BALANCÉ. O POSTE ENCONTRA SE QUEBRADO EM TRÊS PARTES, CAUSANDO GRANDES RISCOS, RECLAMAÇÕES E TRANSTORNOS PAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

OFÍCIO N.º002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUTA AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO BACELLAR SOLICITANDO AO NOBRE DEPUTADO, A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE POSSAM SER SUBSTITUÍDAS AS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO.

OFÍCIO N.º 021/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PREVISÃO PARA ENTREGA DA PEÇA ADQUIRIDA E REPARO NO SEMÁFORO LOCALIZADO EM CRUZAMENTO DA RUA JOÃO ENNE X PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA. RESSALTA SE QUE MÓDULO CPU PARA CONTROLADORES ELETRÔNICOS QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, JÁ FOI COMPRADO ATRAVÉS DO PROCESSO N.º2503/19 DE 12 DE MARÇO DO ANO CORRENTE.

OFÍCIO N.º 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO NO PARQUINHO DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 005/2019 (CÓPIA EM ANEXO).

OFÍCIO N.º 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRADECENDO A SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES REFERENTE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 801
Processo: 20/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 802
Processo: 05/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE LAVADEIRA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, AUXILIAR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 803
Processo: 012/2019
DENOMINA ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES’, ESPAÇO DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE, NO BAIRRO GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 804
Processo: 021/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DO CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 805
Processo: 021/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO, SEJA A REMUNERAÇÃO REAJUSTA PARA SE ADEQUAR AO SERVIÇO PRESTADO PELOS MESMOS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 806
Processo: 13/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N.º 566/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 808
Processo: 14/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGA AS LEIS N.º 397/2000, 787/2007 E N.º 1.370/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada