Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 17:00
Encerramento: 25/03/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FISIOTERAPEUTA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGARÁ OS BAIRROS USINA X PITERIA, BEM COMO PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO.

OFÍCIO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE, DESTINADO AO PRESIDENTE DO DETRO/RJ, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO QUANTO AO ACESSO DE ALUNOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESPECIAL AQUELES QUE UTILIZAM COLETIVOS QUE FAZEM A LINHA INTERMUNICIPAL QUE LIGA CONCEIÇÃO DE MACABU X MACAÉ OU VICE-VERSA, OPERADA PELA EMPRESA TRANSPORTADORA MACABU, UMA VEZ QUE OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ESTÃO SENDO IMPEDIDOS DE EMABARCAR NOS COLETIVOS DEVIDO A FALTA DO RIO CARD ESTUDANTIL.

OFÍCIO N.º 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELO RESINA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NA ESCOLA MUNICIAPL ROZENDO FONTES TAVARES, CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO, ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL NO BAIRRO BALANCÉ, CRECHE MUNICIPAL FADINHA ENCANTADA NO BAIRRO SÃO HENRY, ESCOLA MUNICIPAL ROSA SENCE NO SÃO HENRY, CRECHE ESCOLA MUNICIPALIZADA ANTÔNIO BARCELOS NO BAIRRO DA RHÓDIA E CRESCHE MUNICIPALIZADA VOVÓ HAIFA EM MACAÚBA.

OFÍCIO N.º 016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE SOLICITANDO QUE SEJA VERFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TABELA MÓVEL DE BASQUETE NA ÁREA COBERTA DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, ALÉM DE ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DE QUADRAS DO MUNICÍPIO PARA A PRÁTICA DA REFERIDA MODALIDADE ESPORTIVA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 797
Processo: 04/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; B) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 18 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 798
Processo: 018/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PAR A CRECHE MUNICIPALIZADA ANTÔNIO BARCELOS, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA ENTRE PRÉDIO PRINCIPAL E PRÉDIO ANEXO, PARA FACILITAR O ACESSO EM DIAS CHUVOSOS AS SALAS DE AULAS DO MATERNAL I, MATERNAL II E ALMOXARIFADO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO PRÉDIO PRINCIPAL E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 19 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 799
INDICO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DURVAL SANTANA NO BAIRRO DA VILA NOVA COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 800
Processo: 36/2019
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 20 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 801
Processo: 20/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 795
Processo: 03/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.