1 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 797
Processo: 04/2019
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; B) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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2 - Indicação Legislativa nº 18 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 798
Processo: 018/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PAR A CRECHE MUNICIPALIZADA ANTÔNIO BARCELOS, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA ENTRE PRÉDIO PRINCIPAL E PRÉDIO ANEXO, PARA FACILITAR O ACESSO EM DIAS CHUVOSOS AS SALAS DE AULAS DO MATERNAL I, MATERNAL II E ALMOXARIFADO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO PRÉDIO PRINCIPAL E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
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3 - Indicação Legislativa nº 19 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 799
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INDICO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DURVAL SANTANA NO BAIRRO DA VILA NOVA COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 800
Processo: 36/2019
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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5 - Indicação Legislativa nº 20 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 801
Processo: 20/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.
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