Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; B) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PAR A CRECHE MUNICIPALIZADA ANTÔNIO BARCELOS, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA ENTRE PRÉDIO PRINCIPAL E PRÉDIO ANEXO, PARA FACILITAR O ACESSO EM DIAS CHUVOSOS AS SALAS DE AULAS DO MATERNAL I, MATERNAL II E ALMOXARIFADO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO PRÉDIO PRINCIPAL E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DURVAL SANTANA NO BAIRRO DA VILA NOVA COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.