Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2019 - 17:00
Encerramento: 21/03/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO CIRCULAR N.º 005/2019 DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CONVIDANDO PARA O 16° ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS E XX SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.

OFÍCIO N.º 054/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 001/2019. 

OFÍCIO N.º 055/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 002/2019.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUTA BARBOSA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO PLANEJAMENTO DE AÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, VOLTADA AO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.


OFÍCIO N.º 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/03/2019 DEVIDO A CONSULTA MÉDICA (PRÉ OPERATÓRIO).

OFÍCIO N.º 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU SOLICITANDO REUNIÃO COM OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES SANDRO DAUMAS E ANDRÉ MARTINS COMO PAUTA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA E MAIOR ATUAÇÃO DA COMISSÃO EM ASSUNTOS INERENTES A MESMA NO MUNICÍPIO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 795
Processo: 03/2019
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 796
Processo: 16/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 791
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 35 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 794
Processo: 035/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA LEILA MÁRCIA FIGUEIRA FONTES.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 727
Processo: 03/2019
TORNA OBRIGATÓRIO FAZER CONSTAR NOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, A INFORMAÇÕES REFERENTE A ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 791
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.