Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 791
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: 03/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO FAZER CONSTAR NOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, A INFORMAÇÕES REFERENTE A ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO MUNICIPAL. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2019
Processo: 035/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA LEILA MÁRCIA FIGUEIRA FONTES. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |