1 - Indicação Legislativa nº 15 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 790
Processo: 15/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, COMEÇANDO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E SEGUINDO EM SENTIDO AO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 791
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 792
Processo: 002/2019
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FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 793
Processo: 11/2019
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FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO, A RUA PARALELA A AVENIDA VICTOR SENCE E CORONEL ETELVINO PELO LADO ESQUERDO DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, BAIRRO CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 35 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 794
Processo: 035/2019
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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA LEILA MÁRCIA FIGUEIRA FONTES.
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