Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA VALDINÉIA VIANA FIDALGO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ IRINEU GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AS AÇÕES VOLUNTÁRIAS REALIZADAS EM PROL DE CRIANÇAS E JOVENS MACABUENSES.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR HUGO LEAL MELO DA SILVA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA A MÉRITO AO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEBER RIBEIRO AFONSO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JANAÍNA CAMPOS MACHADO SARDINHA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR KAIQUE DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO" NAS ESCOLAS E HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E/OU RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, HOSPITAL ANA MOREIRA, POSTO DE SAÚDE CENTRAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENSE COM PINTURA, EM TODO PRÉDIO; INSTALAÇÃO DE FORRO NO TELHADO QUE COBRE O REFEITÓRIO; CORREÇÃO DO TELHADO E CALHAS DE TODAS AS INSTALAÇÕES; REFORMA DO PRÉDIO; CORREÇÃO EM TODA PARTE ELÉTRICA, PODA DE AMENDOEIRA, RECARGA EM EXTINTOR EXISTENTE NA SECRETARIA DA ESCOLA (VENCIDO) E AQUISIÇÃO DE OUTROS; REFORMA DO PARQUE INFANTIL ANEXO A ESCOLA E ABERTURA DE PASSAGEM PARA ENTRADA E SAÍDAS DE ALUNOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO COM LIMPEZA DE CALHAS E/OU TROCA DE TELHAS DEVIDO A INFILTRAÇÕES NO TETO DO ANEXO SUPERIOR, CORREDOR E SALAS DE AULA NA ALA SOBRE COZINHA; TROCA DA FECHADURA SALA VÍDEO; E REVISÃO PARTE ELÉTRICA; SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS (QUEBRADOS) EM JANELAS/BÁSCULAS; REPARO EM VENTILADORES(DANIFICADOS) DE TETO E PAREDE; RETIRADA DE CALHAS DE ILUMINAÇÃO EM SALA ANEXA A COZINHA, AQUISIÇÃO DE FREEZER, GELADEIRA PRA CONSERVAR E ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JANAÍNA CAMPOS MACHADO SARDINHA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA VALDINÉIA VIANA FIDALGO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ IRINEU GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AS AÇÕES VOLUNTÁRIAS REALIZADAS EM PROL DE CRIANÇAS E JOVENS MACABUENSES.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR HUGO LEAL MELO DA SILVA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA A MÉRITO AO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEBER RIBEIRO AFONSO.

INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DA LEI N.º .1564 DE 18/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR KAIQUE DA SILVA.