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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2019 - 17:00
Encerramento: 07/03/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

CONVITE DA LOJA MAÇÔNICA CONFRATERNIDADE MACABUENSE - 0920 CONVIDANDO PARA A SESSÃO MAGNA PÚBLICA, COMEMORATIVA AO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO (105 ANOS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, AS 20:00HORAS, EM SEU TEMPLO NO ENDEREÇO ACIMA.

OFÍCIO N.º 048/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 07/2019 ALTERANDO O INCISO VII: "ART.50, 2º.
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR TENENTE CORONEL ANDRÉ SIQUEIRA AGRADECENDO POR TER DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA (RESERVA) PRA SUBSTITUIR A A.T.E 026 QUE ENCONTRA SE EM REPAROS. APROVEITANDO PARA SOLICITAR QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 746
Processo: 01/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO BACELLAR, ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 747
Processo: 03/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 748
Processo: 04/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUÍS MAURÍCIO BARRETO FERREIRA.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 749
Processo: 005/2019
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KARINA REIS DOS SANTOS NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 750
Processo: 006/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLAUDIONOR ROSA DE SOUZA.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 751
Processo: 07/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RICARDO GUIMARÃES LEITE LIMA.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 752
Processo: 08/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RODRIGO GUIMARÃES LEITE LIMA.
 Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 753
Processo: 09/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA.
 Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 754
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO.
 Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 756
Processo: 011/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JADER CELSO GOMES DE SOUSA.
 Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 757
Processo: 012/2019
FICA CONCEDIDO COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES.
 Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 760
Processo: 15/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CRECHE ESCOLA CANTINHO DA ALEGRIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE.
 Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 761
Processo: 16/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RONALDO FERREIRA TAVARES.
 Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 762
Processo: 02/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EMATER) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 Matéria não votada
18 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 764
Processo: 018/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COUTO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE.
 Matéria não votada
19 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 765
Processo: 019/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VANDERSON CARLOS SANCHES.
 Matéria não votada
21 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 767
Processo: 010/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
 Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 768
Processo: 008/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PRA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 769
Processo: 009/2019
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DA LEI N.º .1564 DE 18/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
24 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 770
Processo: 021/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADENILSON AZEVEDO CARVALHO.
 Matéria não votada
25 - Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 771
Processo: 022/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MARTINS ABAL COMISSÁRIO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
 Matéria não votada
26 - Projeto de Resolução nº 23 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 772
Processo: 023/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO DA SILVA PEREIRA.
 Matéria não votada
27 - Projeto de Resolução nº 24 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 773
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALTAÍR RODRIGUES DE SOUZA, MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA DO BAMBU.
 Matéria não votada
28 - Projeto de Resolução nº 25 de 2019
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 774
Processo: 025/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO OUTUBRO/NOVEMBRO SOLIDÁRIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REPRESENTADO PELA SENHORA CONSUELO GOMES DA SALLES, PELAS RELEVANTES AÇÕES HUMANITÁRIAS DESENVOLVIDAS EM PROL DE MACABUENSES PORTADORES DE CÂNCER.
 Matéria não votada
29 - Projeto de Resolução nº 26 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 775
Processo: 026/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ALBERTO MACHADO NORTE, EMPREENDEDOR MACABUENSE DO RAMO TURÍSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU AO LONGO DE 27 ANOS.
 Matéria não votada
30 - Projeto de Resolução nº 27 de 2019
Autores: Toninho da Saúde, André da Mudança, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nathália Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa
Número de Protocolo: 776
Processo: 27/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SAMUEL TERÊNCIA DA SILVA.
 Matéria não votada
31 - Projeto de Resolução nº 28 de 2019
Autores: Toninho da Saúde, André da Mudança, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nathália Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa
Número de Protocolo: 777
Processo: 28/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO MORAES NEVES.
 Matéria não votada
32 - Projeto de Resolução nº 29 de 2019
Autores: Toninho da Saúde, André da Mudança, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nathália Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa
Número de Protocolo: 778
Processo: 29/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MATHEUS SOARES MACENA.
 Matéria não votada
33 - Projeto de Resolução nº 30 de 2019
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 779
Processo: 030/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSON ROCHA DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A FRENTE DO GRUPO EDUCACIONAL CENTRO SUL-BRASILEIRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO(CENSUSPEG).
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 746
Processo: 01/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO BACELLAR, ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 747
Processo: 03/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 748
Processo: 04/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUÍS MAURÍCIO BARRETO FERREIRA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 749
Processo: 005/2019
FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KARINA REIS DOS SANTOS NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 750
Processo: 006/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLAUDIONOR ROSA DE SOUZA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 751
Processo: 07/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RICARDO GUIMARÃES LEITE LIMA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 752
Processo: 08/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RODRIGO GUIMARÃES LEITE LIMA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 753
Processo: 09/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 754
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 756
Processo: 011/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JADER CELSO GOMES DE SOUSA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 757
Processo: 012/2019
FICA CONCEDIDO COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
14 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 760
Processo: 15/2019
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CRECHE ESCOLA CANTINHO DA ALEGRIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
15 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 761
Processo: 16/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RONALDO FERREIRA TAVARES.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
16 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 762
Processo: 02/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EMATER) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
17 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 764
Processo: 018/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COUTO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
18 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 765
Processo: 019/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VANDERSON CARLOS SANCHES.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
20 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 770
Processo: 021/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADENILSON AZEVEDO CARVALHO.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
21 - Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 771
Processo: 022/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MARTINS ABAL COMISSÁRIO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
22 - Projeto de Resolução nº 23 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 772
Processo: 023/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO DA SILVA PEREIRA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
23 - Projeto de Resolução nº 24 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 773
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALTAÍR RODRIGUES DE SOUZA, MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA DO BAMBU.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
24 - Projeto de Resolução nº 25 de 2019
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 774
Processo: 025/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO OUTUBRO/NOVEMBRO SOLIDÁRIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REPRESENTADO PELA SENHORA CONSUELO GOMES DA SALLES, PELAS RELEVANTES AÇÕES HUMANITÁRIAS DESENVOLVIDAS EM PROL DE MACABUENSES PORTADORES DE CÂNCER.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
25 - Projeto de Resolução nº 26 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 775
Processo: 026/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ALBERTO MACHADO NORTE, EMPREENDEDOR MACABUENSE DO RAMO TURÍSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU AO LONGO DE 27 ANOS.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
26 - Projeto de Resolução nº 27 de 2019
Autores: Toninho da Saúde, André da Mudança, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nathália Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa
Número de Protocolo: 776
Processo: 27/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SAMUEL TERÊNCIA DA SILVA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
27 - Projeto de Resolução nº 28 de 2019
Autores: Toninho da Saúde, André da Mudança, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nathália Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa
Número de Protocolo: 777
Processo: 28/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO MORAES NEVES.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
28 - Projeto de Resolução nº 29 de 2019
Autores: Toninho da Saúde, André da Mudança, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nathália Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa
Número de Protocolo: 778
Processo: 29/2019
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MATHEUS SOARES MACENA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 768
Processo: 008/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PRA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
30 - Projeto de Resolução nº 30 de 2019
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 779
Processo: 030/2019
FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSON ROCHA DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A FRENTE DO GRUPO EDUCACIONAL CENTRO SUL-BRASILEIRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO(CENSUSPEG).
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.