1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 715
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 718
Processo: 71/2018
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REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.495/2017.
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Rejeitado
Obs.: PROPOSIÇÃO REPROVADA POR 05 (CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS A 04 (QUATRO) FAVORÁVEIS.
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4 - Projeto de Resolução nº 51 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 723
Processo: 051/2018
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DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, DE 02 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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5 - Emenda nº 8 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 721
Processo: 008/2018
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SUBEMENDA A EMENDA Nº 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA (PPL). ALTERANDO O ARTIGO 18 DO PLO 049/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) CONTRÁRIOS. REGISTRADOS OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES SANDRO DAUMAS, JOSÉ MESSIAS, VALMIR LESSA E DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 698
Processo: 065/2018
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) CONTRÁRIOS. REGISTRADOS OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES SANDRO DAUMAS, JOSÉ MESSIAS, VALMIR LESSA E DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA.
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