LEITURA E VOTAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 29/11/2018; 03/12/2018; 06/12/2018; 10/12/2018, 13/12/2018 e 17/12/2018.
LEITURA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 27/12/2018 PARA DELIBERAR MATÉRIAS LEGISLATIVAS QUE FICARAM PENDENTES DE APRECIAÇÃO NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA SEU GRAU DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE.
OFÍCIO CFO 002/2018 DESTINADO AOS VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMUNICANDO RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 4247/2018 DO TCE/RJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO COMUNICANDO QUE A COMISSÃO LEVERÁ O JULGAMENTO DAS CONTAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2019.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 016/2018 DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA, DESTINADO AOS VEREADORES E VEREADORA, COMUNICANDO RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 4247/2018 DO TCE/RJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO DISPONIBILIZANDO VIA E-MAIL INSTITUCIONAL DOS VEREADORES O ARQUIVO DIGITAL DO OFÍCIO E PARECER DO TCE-RJ.
OFÍCIO GP 279/2018 DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, COMUNICANDO RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 4247/2018 DO TCE/RJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO SUGERINDO APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR ESCRITO A CFO, CASO O CHEFE DO EXECUTIVO TENHA INTERESSE DE APRESENTÁ-LO.
