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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2018 - 17:00
Encerramento: 17/12/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 138/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR TENENTE CORONEL ANDRÉ SIQUEIRA SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BOMBEIRO MILITAR SALVA VIDAS, PARA ATUAÇÃO NA CACHOEIRA DA AMOROSA EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A 10 DE MARÇO DE 2019.

OFÍCIO N.º 034/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO AS COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA PARLAMENTAR (COMET), INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUANTO AO COMPORTAMENTO DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES (PSDB) PARA COM ESTA VERANÇA AO FIM DA 70º REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NESTA QUINTA FEIRA (13).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 185 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 719
Processo: 185/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS PARA ATUAÇÃO NA CACHOEIRA DA AMOROSA EM NOSSO MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 A 10 DE MARÇO DE 2019.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 720
Processo: 186/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO/MANUTENÇÃO/ALARGAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A CACHOEIRA DA AMOROSA, REVISÃO COM POSSÍVEIS REPAROS NAS PONTES, LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO(PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR DEMANDA DE BANHISTAS E VISITANTES) E SINALIZAÇÃO COM PLACAS NO TRAJETO (REINSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DA PONTE BRANCA).
 Matéria não votada
3 - Emenda nº 8 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 721
Processo: 008/2018
SUBEMENDA A EMENDA Nº 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA (PPL). ALTERANDO O ARTIGO 18 DO PLO 049/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 713
Processo: 053/2018
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 081/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO DA MATÉRIA. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Emenda nº 7 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 714
Processo: 07/2018
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2018 QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL N.º 081/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA NO ARTIGO SUPRACITADO A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUANDO FOR PARA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA(FUNDAÇÃO, FUNDOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS) DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO PARA PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE QUE SEJA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO.


Obs.: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO DA EMENDA ADITIVA. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 712
Processo: 068/2018
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO DA MATÉRIA. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 697
Processo: 064/2018
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR SANDRO DAUMAS (PSL).