SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/11/2018 - 17:00

Encerramento: 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 370/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 229/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE SIQUEIRA.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 034/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

OFÍCIO Nº 035/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO ANÁLISE E PLANEJAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, DE MODO QUE O MUNICÍPIO POSSA TRANSFORMAR O ESPAÇO EM UTILIDADE PÚBLICA.

OFÍCIO Nº 036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO RELACIONADO A DIVISA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM A CIDADE DE CARAPEBUS.

OFÍCIO Nº 037/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO QUE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SEJAM REALIZADOS ATÉ AS SEDES DAS FAZENDAS E SÍTIOS, PERMITINDO QUE OS PRODUTORES RURAIS POSSAM ESCOAR SUAS PRODUÇÕES E TRANSPORTAR GADOS DE FORMA SEGURA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 177 de 2018 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 693 Processo: 177/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA SALVADOR DOS SANTOS.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 178 de 2018 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 694 Processo: 178/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 691 Processo: 047/2018	RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 692 Processo: 046/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 50 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 695 Processo: 50/2018	DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO N.º 022/1991, QUE INSTITUI O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018 Autor: André da Mudança Número de Protocolo: 673 Processo: 55/2018	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018 Autor: Valmir Lessa Número de Protocolo: 689 Processo: 61/2018	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA "F" DO LOTEAMENTO GAIVOTA, PASSA A DENOMINAR SE IDALÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.	Matéria não votada

Resumo (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)