Resumo (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2018 - 17:00
Encerramento: 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO OFÍCIO N.º 371/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 167/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUTA.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 127/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO REVISÃO COM TROCA DE LÂMPADAS E REATORES E/OU O QUE SE FIZER NECESSÁRIO NOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO PORTO.

OFÍCIO N.º 128/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MÃO ÚNICA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO.

OFÍCIO N.º 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ AO EXECUTIVO PARA REITERAR A SOLICITAÇÃO/SUGESTÃO CONTINDA NA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º064/2017 DE AUTORIA DESTA VEREANÇA, ONDE INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TRASMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO, HAJA VISTA QUE EM 31/12/2023 SERÁ DESLIGADO O SINAL ANALÓGICO EM CONCEIÇÃO DE MACABU.

OFÍCIO N.º 031/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ AO EXECUTIVO PARA REITERAR O PEDIDO CONTIDO NO OFÍCIO N.º 033/2017 DE AUTORIA DESTA VEREANÇA, ONDE SOLICITO A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OTTO GUIMARÃES LINHARES, OBJETIVANDO MAIOR FLUIDEZ DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.

OFÍCIO N.º 032/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ AO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS), CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL (CRAS USINA), CRECHE ESCOLA DA VILA NOVA, ENTRE OUTRAS ORIUNDAS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AQUELAS DE ORIGEM DE RECURSOS PRÓPRIOS.

OFÍCIO N.º 032/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ AO EXECUTIVO PARA REITERAR O OFÍCIO N.º 022/2018 DE AUTORIA DESTA VEREANÇA, ONDE SOLICITO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PARAÍSO I E II E BOCAINA, HAJA VISTA A MÁ EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROJETO INTITULADO "ESGOTO ZERO" DEIXOU UM RASTRO DE BURACOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS A MOTORISTAS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELAS VIAS SUPRACITADAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 689
Processo: 61/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA "F" DO LOTEAMENTO GAIVOTA, PASSA A DENOMINAR SE IDALÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 176 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 690
Processo: 176/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DE COBERTURA DE POLICARBONATO NO CORETO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA DO MESMO MATERIAL NA ÁREA DE PERGOLADO ONDE FICAM OS ARTESÕES NA PRAÇA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Processo: 040/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: LEITURA DO PROJETO SUBSTITUTIVO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 686
Processo: 042/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 687
Processo: 043/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 688
Processo: 044/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.