Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2018 - 17:00
Encerramento: 25/10/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO Nº 029/2018 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EXMº SRº LUCIANO PESSENHA, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM OS PARLAMENTARES MACABUENSES, NO DIA 29/10, ÀS 15HS, NA SEDE DA CÂMARA MACABU, TENDO COMO PAUTA MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS QUE ATENDE AMBOS OS MUNICÍPIOS.

E-MAIL ENCAMINHADO PELA DIRETORIA DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO SOBRE DISPOSITIVO ONLINE DAQUELE ÓRGÃO QUE DISPONIBILIZA À SOCIEDADE DE FORMA SIMPLES E SINTÉTICA, INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AOS MUNICÍPIO.

Correspondências Internas:

OFÍCIO 003/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, INFORMANDO SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (25) EM VIRTUDE DE VIAGEM À CAPITAL FEDERAL (BRASÍLIA).

LEITURA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR BARROCO BARBOSA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 152 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 650
Processo: 152/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INTIMADOS PARA DEPOR EM DECORRÊNCIA DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 44 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 651
Processo: 044/2018
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 45 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 652
Processo: 045/2018
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, SARGENTO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 46 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 653
Processo: 46/2018
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 153 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 654
Processo: 153/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO REAJUSTE DE 30% NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 154 de 2018
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 655
Processo: 154/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LEITE E SEUS DERIVADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE COMPLEMENTO ALIMENTAR, DESDE QUE SUAS FAMÍLIAS ESTEJAM CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 646
Processo: 050/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO EVANDRO DE PAULA GOMES, A VIA PÚBLICA PARALELA A PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E A AVENIDA VICTOR SENCE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.