Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LEITE E SEUS DERIVADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE COMPLEMENTO ALIMENTAR, DESDE QUE SUAS FAMÍLIAS ESTEJAM CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REAJUSTE DE 30% NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, SARGENTO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

INDICA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INTIMADOS PARA DEPOR EM DECORRÊNCIA DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.