Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: 046/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 148 de 2018
Processo: 148/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE TACHÃO (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |