1 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 618
Processo: 02/2018
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FICA INSTITUÍDA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, FÉ PÚBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, DE PORTE OBRIGATÓRIO DURANTE O EXERCÍCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DOS REFERIDOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FICA INSTITUÍDA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, FÉ PÚBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, DE PORTE OBRIGATÓRIO DURANTE O EXERCÍCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DOS REFERIDOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 619
Processo: 043/2018
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 616
Processo: 046/2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS CONTRÁRIOS, SENDO REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BARCELOS RESINA E SANDRO DAUMAS.
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4 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 606
Processo: 031/2018
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO".
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO".
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POA UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 583
Processo: 038/2018
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FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ.
Obs.: FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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