Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2018 - 17:00
Encerramento: 30/08/2018 - 19:00



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Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 618
Processo: 02/2018
FICA INSTITUÍDA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, FÉ PÚBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, DE PORTE OBRIGATÓRIO DURANTE O EXERCÍCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DOS REFERIDOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FICA INSTITUÍDA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, FÉ PÚBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, DE PORTE OBRIGATÓRIO DURANTE O EXERCÍCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DOS REFERIDOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 619
Processo: 043/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 616
Processo: 046/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS CONTRÁRIOS, SENDO REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BARCELOS RESINA E SANDRO DAUMAS.
4 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 606
Processo: 031/2018
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO".


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO".
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POA UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 583
Processo: 038/2018
FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ.


Obs.: FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.