Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: 038/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
|
FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. - - FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ.
|
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2018
Processo: 031/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 606
Turno: -
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO". - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO".
|
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POA UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: 046/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS CONTRÁRIOS, SENDO REGISTRADO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BARCELOS RESINA E SANDRO DAUMAS. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2018
Processo: 043/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2018
Processo: 02/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
|
FICA INSTITUÍDA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, FÉ PÚBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, DE PORTE OBRIGATÓRIO DURANTE O EXERCÍCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DOS REFERIDOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA INSTITUÍDA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, FÉ PÚBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, DE PORTE OBRIGATÓRIO DURANTE O EXERCÍCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DOS REFERIDOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |