1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 610
Processo: 043/2018
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTIPULA O VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E PUBLICA O ANEXO I COM O PLANO ANUAL DE AMORTIZAÇÃO.
Obs.: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTIPULA O VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E PUBLICA O ANEXO I COM O PLANO ANUAL DE AMORTIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento de Informação nº 34 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 611
Processo: 034/2018
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO: A)QUAL O TIPO DE ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DA REDE PÚBLICA. B) SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO COM APAE, SE EXISTE, QUAL É O VALOR REPASSADO PARA APAE. C) SE EXISTE POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL A PARCERIA COM APAE, OBJETIVO DE ESTAR EFETUANDO REPASSE DO FUNDEB PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DEFICIENTES ATENDIDAS PELA APAE.
Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO: A)QUAL O TIPO DE ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DA REDE PÚBLICA. B) SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO COM APAE, SE EXISTE, QUAL É O VALOR REPASSADO PARA APAE. C) SE EXISTE POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL A PARCERIA COM APAE, OBJETIVO DE ESTAR EFETUANDO REPASSE DO FUNDEB PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DEFICIENTES ATENDIDAS PELA APAE.
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Matéria não votada
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3 - Indicação Legislativa nº 129 de 2018
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 612
Processo: 129/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DA CALÇADINHA (POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 94 RJ182) ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DA CALÇADINHA (POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 94 RJ182) ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
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Matéria não votada
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4 - Indicação Legislativa nº 130 de 2018
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 613
Processo: 130/2018
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NO FUNDOS DA RJ182, LOTEAMENTO LEI BARCELOS NO BAIRRO DA CALÇADINHA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NO FUNDOS DA RJ182, LOTEAMENTO LEI BARCELOS NO BAIRRO DA CALÇADINHA.
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Matéria não votada
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