Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTIPULA O VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E PUBLICA O ANEXO I COM O PLANO ANUAL DE AMORTIZAÇÃO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTIPULA O VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E PUBLICA O ANEXO I COM O PLANO ANUAL DE AMORTIZAÇÃO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO: A)QUAL O TIPO DE ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DA REDE PÚBLICA. B) SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO COM APAE, SE EXISTE, QUAL É O VALOR REPASSADO PARA APAE. C) SE EXISTE POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL A PARCERIA COM APAE, OBJETIVO DE ESTAR EFETUANDO REPASSE DO FUNDEB PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DEFICIENTES ATENDIDAS PELA APAE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO: A)QUAL O TIPO DE ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DA REDE PÚBLICA. B) SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO COM APAE, SE EXISTE, QUAL É O VALOR REPASSADO PARA APAE. C) SE EXISTE POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL A PARCERIA COM APAE, OBJETIVO DE ESTAR EFETUANDO REPASSE DO FUNDEB PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DEFICIENTES ATENDIDAS PELA APAE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DA CALÇADINHA (POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 94 RJ182) ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DA CALÇADINHA (POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 94 RJ182) ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NO FUNDOS DA RJ182, LOTEAMENTO LEI BARCELOS NO BAIRRO DA CALÇADINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NO FUNDOS DA RJ182, LOTEAMENTO LEI BARCELOS NO BAIRRO DA CALÇADINHA.