SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/08/2018 - 17:00

Encerramento: 09/08/2018 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Andre Fisioterapeuta / PEN

Dr. Fernando / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Sandro Daumas / Sem partido

Expedientes

Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 214/2018 DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 159/2018 REFERENTE A INDICAÇÃO N.º 120/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.º FERNANDO.

OFÍCIO N.º 242/2018 DO PODER DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 158/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO N.º 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS.

OFÍCIO N.º 243/2018 DO PODER DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 157/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO N.º 028/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS.

OFÍCIO N.º 232/2018 DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVIDANDO PARA II FEIRA LITERÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU NO DIA 01 DE SETEMBRO NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, A PARTIR DAS 10 HORAS.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 28/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E EQUIPE DE GOVERNO, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO, BEM COMO REFORMA DOS BANCOS E RETIRADA DE ENTULHOS.

OFÍCIO N.º 093/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS AMBULANTES CADASTRADOS (COM ALVARÁ) NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA(PERÍODO NOTURNO), PARA QUE EM DIAS DE CHUVA POSSAM SE INSTALAR SOB O ESPAÇO COBERTO NA REFERIDA PRAÇA.

OFÍCIO N.º 092/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NA PRESENTE DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA.

OFÍCIO N.º DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA DEVIDO A VIAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTIDÁRIO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 127 de 2018 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 607 Processo: 127/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE A QUADRA, E CAMPO DE FUTEBOL E HORTO MUNICIPAL NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE A QUADRA, E CAMPO DE FUTEBOL E HORTO MUNICIPAL NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 128 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 608 Processo: 128/2018	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO REPAROS NO TRECHO FINAL DA VILA ISAURA INÁCIO DA SILVA (AO LADO DA AUTO ESCOLA REAL), NO CENTRO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO REPAROS NO TRECHO FINAL DA VILA ISAURA INÁCIO DA SILVA (AO LADO DA AUTO ESCOLA REAL), NO CENTRO.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 32 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 605 Processo: 32/2018	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Fisioterapeuta / PEN

Dr. Fernando / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Sandro Daumas / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 32 de 2018 Autor: Messias Número de Protocolo: 605 Processo: 32/2018	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 590 Processo: 040/2018	DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)