Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2018 - 17:00
Encerramento: 12/07/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 080/2018 da Secretária Municipal de Saúde em resposta ao Ofício n.º 078/2018 de autoria do vereador Barcelos Resina.


Ofício GP  n.º 169/2018 em resposta ao Ofício GP n.º 096/2018 referente as Indicações Legislativas n.º 058/2018, 059/2018 e 060/2018 de autoria do vereador Barcelos Resina.

Ofício s/n.º de autoria do cidadão Kaique Silva para ao Presidente Comissão Permanente de Segurança Pública o vereador Barcelos Resina, solicitando algum tipo de trabalho preventivo relacionado a segurança e propondo uma Audiência Pública relacionado ao mesmo.

Documento administrativo registrado sob protocolo nº 475/2018 de autoria do Controlador Interno do Legislativo, cujo teor trata de ALERTA e ORIENTAÇÃO ao vereadores sobre a necessidade de obrigatoriedade, sem exceção, do Relatório de Viagem, objetivando dar seriedade e transparência aos atos da Administração Legislativa.

Correspondências Internas:

Deliberação pelo plenário sobre Ofício nº 201/2018 lido na reunião ordinária de 05/07/2018, de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, onde solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informação nº 022/2018 de autoria do vereador Barcelos Resina.


Deliberação pelo plenário sobre Ofício nº 205/2018 lido na reunião ordinária de 05/07/2018, de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, onde solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informação nº 020/2018 de autoria do vereador Barcelos Resina.

Deliberação pelo plenário sobre Ofício nº 207/2018 lido na reunião ordinária de 05/07/2018, de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, onde solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informação nº 019/2018 de autoria do vereador Barcelos Resina.

Ofício n.º 088/2018 de autoria do vereador José Saturnino Barcelos (Barcelos Resina) ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança solicitando vistoria em residência na Rua Projetada s/n.º, fundos, bairro Macabuzinho (em frente a pracinha), a fim de verificar se existe risco iminente de desabamento, e/ou outras ocorrências, que venham causar acidentes, pondo em risco a integridade física dos moradores.

Ofício n.º 089/2018 de autoria do vereador José Saturnino Barcelos (Barcelos Resina) ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança, informar que vem sendo frequente a ocorrência de animais (equinos, bovinos) soltos em vias públicas, principalmente na rua Cel Castro, trechos entre o posto Macabu e o DPO, RJ 182 trecho entre o trevo da Piteira e o radar da Usina, RJ196 trecho entre entrada do bairro São Henry e o Distrito de Macabuzinho, e RJ182 trecho entre o bairro da Calçadinha e o trevo de Santa Maria. 

Ofício nº 025/2018 de autoria do vereador Dr. Fernando, destinado ao prefeito de Conceição de Macabu, solicitando planejamento e execução de obras de reforma do Terminal Rodoviário pertencente ao Município.

Ofício nº 048/2018 de autoria do vereador André da Mudança, destinado ao secretário municipal de Agricultura, solicitando execução de serviços de raspagem, retirada de entulho e capina de mato alto às margens das Rodovias RJ 182 e RJ 196.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 585
Processo: 039/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 587
Processo: 028/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 586
Processo: 027/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) OBJETIVANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI IMPLANTADO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSIÇÃO, CASO NEGATIVO INFORMAR OS MOTIVOS PELO NÃO NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDO. B) SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. C) QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REFERENTE AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) OBJETIVANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI IMPLANTADO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSIÇÃO, CASO NEGATIVO INFORMAR OS MOTIVOS PELO NÃO NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDO. B) SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. C) QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REFERENTE AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 118 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 588
Processo: 118/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A MUDANÇA DE HORÁRIO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A MUDANÇA DE HORÁRIO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 589
Processo: 118/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O CONSERTO DE BURACOS NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O CONSERTO DE BURACOS NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 584
Processo: 026/2018
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, SE EXISTE PREVISÃO E/OU PLANEJAMENTO PARA O ANO CORRENTE, REFERENTE A SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NAS RUAS DA CIDADE.


Obs.: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, SE EXISTE PREVISÃO E/OU PLANEJAMENTO PARA O ANO CORRENTE, REFERENTE A SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NAS RUAS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 585
Processo: 039/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO REGISTRADO 03 (VOTOS) CONTRÁRIOS. REGISTRE-SE OS VOTOS CONTRÁRIOS DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA E DOS VEREADORES JOSÉ MESSIAS E BARCELOS RESINA.
3 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 587
Processo: 028/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 586
Processo: 027/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) OBJETIVANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI IMPLANTADO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSIÇÃO, CASO NEGATIVO INFORMAR OS MOTIVOS PELO NÃO NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDO. B) SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. C) QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REFERENTE AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) OBJETIVANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI IMPLANTADO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSIÇÃO, CASO NEGATIVO INFORMAR OS MOTIVOS PELO NÃO NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDO. B) SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. C) QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REFERENTE AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.