Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2018 - 17:00
Encerramento: 25/06/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO N.º 083/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA ÊNIO MAIA COM SERVIÇO DE MÁQUINA OU OUTRO TIPO DE MANUTENÇÃO NA REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA SE EM PÉSSIMO ESTADO  DE CONSERVAÇÃO.


LEITURA DO OFÍCIO N.º 084/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA PELA DEFESA CIVIL NA RESIDÊNCIA RUA MELQUÍADES PICANÇO, N.º97 CENTRO, A FIM DE VERIFICAR INFESTAÇÃO DE CUPIM, SE EXISTE RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO DA ESTRUTURA DO TELHADO, TENDO EM VISTA QUE NA RESIDÊNCIA EM QUESTÃO RESIDE PESSOA IDOSA.

LEITURA DO OFÍCIO Nº 009/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUTA, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SOLICITANDO RETIRADA DE OBRA INACABADA LOCALIZADA ATRÁS DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE DÁ EM VIRTUDE DOS INÚMEROS PEDIDOS A ESTA VEREANÇA POR CIDADÃOS MACABUENSES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 116 de 2018
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 578
Processo: 116/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PROCEDAM À PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA "PRACINHA DA BOCAINA", DE ESQUINA COM A RUA DEUSTERITO A.BELMONTE E DOMINGOS FONTES TAVARES, NO BAIRRO DA BOCAINA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ENCONTRA SE EM CONTATO COM OS FIOS DE ALTA TENSÃO, SOBRE ELES E SOB A ILUMINAÇÃO BAIXA DA PRAÇA, O QUE TEM TORNADO A PRAÇA ESCURA DIFICULTANDO O SEU USO NOS PERÍODOS DA NOITE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PROCEDAM À PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA "PRACINHA DA BOCAINA", DE ESQUINA COM A RUA DEUSTERITO A.BELMONTE E DOMINGOS FONTES TAVARES, NO BAIRRO DA BOCAINA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ENCONTRA SE EM CONTATO COM OS FIOS DE ALTA TENSÃO, SOBRE ELES E SOB A ILUMINAÇÃO BAIXA DA PRAÇA, O QUE TEM TORNADO A PRAÇA ESCURA DIFICULTANDO O SEU USO NOS PERÍODOS DA NOITE.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 117 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 579
Processo: 117/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA E QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA, POR SISTEMA AUTOMÁTICO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA E QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA, POR SISTEMA AUTOMÁTICO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2018
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 534
Processo: 001/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA "OLHANDO PARA O FUTURO."


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA "OLHANDO PARA O FUTURO."
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 565
Processo: 034/2018
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 574
Processo: 035/2018
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, SENDO REGISTRADOS OS VOTOS CONTRÁRIOS DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA E DOS VEREADORES JOSÉ MESSIAS, BARCELOS RESINA E SANDRO DAUMAS.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nathália Braga / Sem partido

2 - Paulo Henrique - PH / PR

3 - Sandro Daumas / Sem partido

4 - Valmir Lessa / PDT

5 - Andre Fisioterapeuta / PEN

6 - Guta / Sem partido

7 - Dr. Fernando / Sem partido

8 - Messias / PSDB

9 - Barcelos Resina / Sem partido

10 - André da Mudança / PSD

11 - Toninho da Saúde / Sem partido