Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 17:00
Encerramento: 18/06/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

LEITURA DO OFÍCIO N.º 075/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS A MESA DIRETORA SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA ÍNTEGRA A GRAVAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ATRAVÉS DO YOUTUBE E REDE SOCIAL!

LEITURA DO OFÍCIO N.º 076/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA PELA DEFESA CIVIL NA QUADRA DO BAIRRO DA TRIBO A FIM DE VERIFICAR SE EXISTE RISCO IMINENTE DE ACIDENTES PARA OS MUNÍCIPES. 

LEITURA DO OFÍCIO N.º 077/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETARIO DE AGRICULTURA REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA MELHORIAS NA ESTRADA DE SÃO GERALDO/CHICO TOBIAS COM LIMPEZA, RETIRADA BARRO E GALHOS DE ÁRVORES, PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CASCALHOS EM ALGUNS TRECHOS.

OFÍCIO 008/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUTA, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA VILA NOVA, BEM COMO LIMPEZA DOS BANHEIROS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 23 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 570
Processo: 023/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS DISCRIMINADAS POR CÓDIGO, TIPO DE INFRAÇÃO, DATA, LOCAL E HORÁRIO.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS DISCRIMINADAS POR CÓDIGO, TIPO DE INFRAÇÃO, DATA, LOCAL E HORÁRIO.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 112 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 573
Processo: 112/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRAÇA NO BAIRRO DO PORTO LOCALIZADA Á RUA GUILHERME BARBOSA, COM TROCA/REPARO DE PISO, CERCAMENTO COM GUARDA CORPO E/OU TELAS DE PROTEÇÃO, TROCA DOS BANCOS DE CONCRETO POR BANCOS DE MADEIRA, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO ESPECÍFICO PARA REFERIDA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ONDE ENCONTRAM SE INSTALADOS BRINQUEDOS RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIAS NO ENTORNO DA REFERIDA PRAÇA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRAÇA NO BAIRRO DO PORTO LOCALIZADA Á RUA GUILHERME BARBOSA, COM TROCA/REPARO DE PISO, CERCAMENTO COM GUARDA CORPO E/OU TELAS DE PROTEÇÃO, TROCA DOS BANCOS DE CONCRETO POR BANCOS DE MADEIRA, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO ESPECÍFICO PARA REFERIDA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ONDE ENCONTRAM SE INSTALADOS BRINQUEDOS RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIAS NO ENTORNO DA REFERIDA PRAÇA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 574
Processo: 035/2018
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 23 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 570
Processo: 023/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS DISCRIMINADAS POR CÓDIGO, TIPO DE INFRAÇÃO, DATA, LOCAL E HORÁRIO.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS DISCRIMINADAS POR CÓDIGO, TIPO DE INFRAÇÃO, DATA, LOCAL E HORÁRIO.
Matéria não votada