Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2018 - 17:00
Encerramento: 11/06/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO CONVITE  PARA PARTICIPAR DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA NO OSÓRIO BERSOT QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2018.


LEITURA DO OFÍCIO N.º 168/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSOLIDADO, RELATIVO AO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, CONSOLIDANDO, RELATIVO AO 1º  QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.

Correspondências Internas:

OFÍCIO CIRCULAR Nº 014/2018 DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA, INFORMANDO RECEBIMENTO DE COMUNICADO DO FNDE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO.


OFÍCIO Nº 073/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS VIATURAS PERTENCENTES A 2ª CIA DE POLÍCIA MILITAR SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

OFÍCIO Nº 027/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, DESTINADO AO PRESIDENTE DO DETRO, SOLICITANDO EXTENSÃO DE LINHA INTERMUNICIPAL CAMPOS X MACABUZINHO OU CRIAÇÃO DE OUTRA LINHA PARA ATENDER O DISTRITO.

OFÍCIO Nº 004/2018 DE AUTORIA DA CDMIDA, DESTINADO AO MPRJ - TUTELA COLETIVA MACAÉ, SOLICITANDO ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 7.916/2018 NO ASPECTO DA LEGALIDADE DA GRATUIDADE A IDOSOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 103 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 561
Processo: 103/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO, CAPINA/LIMPEZA, E PINTURA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS JÁ EXISTENTES NA RJ182, ENTRADA DO ASSENTAMENTO CAPELINHA ENTRADA DE SANTO AGOSTINHO, NO FINAL DO BAIRRO PALIOCA, PRÓXIMO AO DPO, CURATO DE SANTA CATARINA, ENTRADA DO BAIRRO TRIBO E OS DEMAIS EXISTENTES PRECISANDO MANUTENÇÃO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PISO DE CONCRETO, CAPINA/LIMPEZA, E PINTURA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS JÁ EXISTENTES NA RJ182, ENTRADA DO ASSENTAMENTO CAPELINHA ENTRADA DE SANTO AGOSTINHO, NO FINAL DO BAIRRO PALIOCA, PRÓXIMO AO DPO, CURATO DE SANTA CATARINA, ENTRADA DO BAIRRO TRIBO E OS DEMAIS EXISTENTES PRECISANDO MANUTENÇÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 104 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 563
Processo: 104/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DA PALIOCA, TREVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM BR101 E SUBIDA DA BALANÇA PRÓXIMO NUMERO 02.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DA PALIOCA, TREVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM BR101 E SUBIDA DA BALANÇA PRÓXIMO NUMERO 02.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 105 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 564
Processo: 105/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO CALÇADINHA, ONDE ENCONTRA SE SITUADA A QUADRA COBERTA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO CALÇADINHA, ONDE ENCONTRA SE SITUADA A QUADRA COBERTA.
Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 106 de 2018
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 562
Processo: 106/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEITEIRA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEITEIRA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 565
Processo: 034/2018
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada