Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2018 - 17:00
Encerramento: 07/06/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 072/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA (TONINHO DA SAÚDE) JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE DIA 07/06/2018 DEVIDO ESTAR FORA DO MUNICÍPIO COM SUA ASSESSORIA PARTICIPANDO DE UM ENCONTRO DE VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


OFÍCIO N.º 071/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO REVISÃO, TROCA DE LÂMPADAS E REATORES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MOACIR CALDAS FRENTE AO N.º 3, NO BAIRRO GARAPA.

OFÍCIO N.º 026/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO A ABERTURA DE CHAMADO JUNTO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIDORA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE REDE ELÉTRICA DE CEMITÉRIO, HAJA VISTA QUE APÓS A QUEDA DE ÁRVORE NAQUELA LOCALIDADE POR CONTA DE FORTES TEMPORAIS.

OFÍCIO N.º 038/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ DA MUDANÇA AO EXECUTIVO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 100/2017.

OFÍCIO N.º 039 /2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ DA MUDANÇA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REITERAR A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO N.º29/2017 DE AUTORIA DESTA VEREANÇA.

OFÍCIO 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (07/06).





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 94 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 551
Processo: 094/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO - CENTRO CATÓLICO MARIANO - FREI LAMBERTO BAXMANN.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO - CENTRO CATÓLICO MARIANO - FREI LAMBERTO BAXMANN.
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 95 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 552
Processo: 095/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NA VILA SÃO JOSÉ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NA VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 96 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 553
Processo: 096/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO DO PONTO DE TÁXI NO CENTRO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO DO PONTO DE TÁXI NO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 97 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 554
Processo: 097/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO.
Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 98 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 555
Processo: 098/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LEIR BARCELOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LEIR BARCELOS.
Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 99 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 556
Processo: 099/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA DEPÓSITO DE LIXO NO PROCURA UM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA DEPÓSITO DE LIXO NO PROCURA UM.
Matéria não votada
8 - Indicação Legislativa nº 100 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 558
Processo: 100/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação Legislativa nº 101 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 559
Processo: 101/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO À MARGEM DO CÓRREGO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO À MARGEM DO CÓRREGO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
10 - Indicação Legislativa nº 102 de 2018
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 560
Processo: 102/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA ESTRADA SÃO DOMINGOS NA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA ESTRADA SÃO DOMINGOS NA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 338
Processo: 006/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada