Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2018 - 17:00
Encerramento: 04/06/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO SEMPDS N.º 088/2018 DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 071/2018 REFERENTE A INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 039/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA.


OFÍCIO GP Nº 159/2018 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 086/2018 REFERENTE A INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 053 E 054/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES NATHÁLIA BRAGA E BARCELOS RESINA.

OFÍCIO GP N.º 155/2018  DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º074/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º  0 13 /2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS.

OFÍCIO GP N.º 161/2018  DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º 108/18 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 017/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA. 

OFÍCIO GP N.º 1156/2018  DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  EM RESPOSTA AO OFÍCIO GP N.º0109/2018 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º  018/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS.

OFÍCIO N.º 057/2018 DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO COMUNICANDO A NOVA GESTÃO.

OFÍCIO N.º 28/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COM O DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DOS ÚLTIMOS 12 MESES REFERENTE AO 2° BIMESTRE DE 2018.

OFÍCIO PRS/SSE/CSO N.º12119/2018 DO CONTROLE INTERNO DANDO CIÊNCIA AO PLENÁRIO DOS RESULTADOS DA GESTÃO FISCAL DO TCE-RJ.

OFÍCIO N.° 162/2018 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 054/18 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ALERJ "A PRIVATIZAÇÃO DE ESTRADAS NO INTERIOR DO ESTADO" QUE IRÁ REALIZAR SE DIA 07 DE JUNHO DE 2018 ÀS 10HS.

LEITURA DO DOCUMENTO SUGERINDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SEJAM APRESENTADA PROPOSTAS NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

OFÍCIO GP N.º 158/2018 EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 076/2018 E INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 042/2018.

OFÍCIO GP N.º 16/2018 EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 076/2018 E INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 043/2018.

OFÍCIO N.º 165/2018 EM REPOSTA AO OFÍCIO N.º 085/2018 E REQUERIMENTO N.º 015/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA. 

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ (ANDRÉ FISIOTERAPEUTA) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM AGRADECIMENTO/SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE CAPINA NO BAIRRO PITEIRA.


OFÍCIO N.º 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ (ANDRÉ FISIOTERAPEUTA) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO OBRAS DE REFORMAS DOS BANHEIROS E DAS ÁREAS DE LAZER EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO PITEIRA E DO CONDOMÍNIO SILVIO SOARES TAVARES.

OFÍCIO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FISIOTERAPEUTA, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES, INFORMANDO SOBRE REPASSE DE RECURSOS NA ORDEM DE 300 MIL REAIS DESTINADOS A OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO CAMPO DO RIO BRANCO. SOLICITA AINDA QUE O MUNICÍPIO MANTENHA SEU CADASTRO ATUALIZADO NO SICONV PARA RECEBIMENTO DO REPASSE, E POSTERIORMENTE INICIO DO PROCESSO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS.

OFÍCIO N.º 066/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO AO PREFEITO CLÁUDIO LINHARES SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTAR REALIZANDO SERVIÇOS COM MAQUINAS ESPECÍFICAS NA ESTRADA DO CÓRREGO FUNDO(ATENDIDO SOLICITAÇÃO EM 2018, COM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA), TRECHO DE CERCA DE 2 KM A PARTIR DA RJ196 SENTIDO CAPELINHA QUE NÃO ENCONTRA SE EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ALÉM DE SUBSTITUIÇÃO DE 05 MANILHAS DE 30CM POR MANILHAS DE 01 METRO NO KM2 DA REFERIDA ESTRADA. SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DE CAPELINHA.

OFÍCIO N.º 067/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA DESTINADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REITERANDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO N.º 009/2017. 

OFÍCIO N.º 068/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTAR REALIZANDO SERVIÇOS COM MAQUINAS ESPECÍFICAS NA ESTRADA DO CÓRREGO FUNDO(ATENDIDO SOLICITAÇÃO EM 2018, COM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA), TRECHO DE CERCA DE 2 KM A PARTIR DA RJ196 SENTIDO CAPELINHA QUE NÃO ENCONTRA SE EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ALÉM DE SUBSTITUIÇÃO DE 05 MANILHAS DE 30CM POR MANILHAS DE 01 METRO NO KM2 DA REFERIDA ESTRADA. SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DE CAPELINHA.

OFÍCIO N.º 070/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, DESTINADO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO REVISÃO, TROCA DE LÂMPADAS E REATORES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSORA MARIA TEREZINHA SOARES FONTES NO BAIRRO ELDORADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 539
Processo: 085/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 86 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 540
Processo: 086/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE REFORMA/MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE REFORMA/MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
3 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2018
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 534
Processo: 001/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA "OLHANDO PARA O FUTURO."


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 541
Processo: 90/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DO PROCURA 1 E 2.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DO PROCURA 1 E 2.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 91 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 542
Processo: 091/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZANDO NO BAIRRO DO SÃO HENRY.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZANDO NO BAIRRO DO SÃO HENRY.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: Guta
Número de Protocolo: 543
Processo: 092/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO VILA NOVA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 87 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 547
Processo: 087/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS(CADEIRANTES), COM TETO ELEVADO E/OU PISO BAIXO, PLATAFORMA AUTOMATIZADA E/OU MANUAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS(CADEIRANTES), COM TETO ELEVADO E/OU PISO BAIXO, PLATAFORMA AUTOMATIZADA E/OU MANUAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 548
Processo: 088/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 549
Processo: 089/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE(PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE(PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 544
Processo: 020/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19.939/2017 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19.939/2017 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 545
Processo: 021/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES PROCESSOS LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20.632/2017.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES PROCESSOS LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20.632/2017.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 546
Processo: 022/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20531/17.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20531/17.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 550
Processo: 093/2018
INDICA AO PODE EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA PREFERENCIAL POR TEMPO DETERMINADO COM PISCA ALERTA LIGADO, FRENTE AO NÚMERO 89 (DROGARIA MACABU) NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.


Obs.: INDICA AO PODE EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA PREFERENCIAL POR TEMPO DETERMINADO COM PISCA ALERTA LIGADO, FRENTE AO NÚMERO 89 (DROGARIA MACABU) NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 544
Processo: 020/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19.939/2017 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19.939/2017 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 545
Processo: 021/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES PROCESSOS LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20.632/2017.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES PROCESSOS LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20.632/2017.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 546
Processo: 022/2018
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20531/17.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20531/17.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.