Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL DA RUA 08 NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL DA RUA 08 NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.

INDICA AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA RUA ENIO MAIA NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.

INDICA AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA RUA ENIO MAIA NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MARCAÇÃO (PINTURA) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM RUAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OTTON GUIMARÃES TAVARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MARCAÇÃO (PINTURA) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM RUAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OTTON GUIMARÃES TAVARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO COM ILUMINAÇÃO E MARCAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OTTON GUIMARÃES TAVARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO COM ILUMINAÇÃO E MARCAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OTTON GUIMARÃES TAVARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A LIBERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO POR CONES E APOIO DA GUARDA MUNICIPAL (PATRULHAMENTO OSTENSIVO), NA AVENIDA VICTOR SENCE(ACOSTAMENTO) TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SEMÁFORO (MELQUIADES PICANÇO) E O TREVO ALMIR AMARAL NA USINA, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS, CICLISMO, PATINS E CORRIDAS A PÉ, AOS DOMINGOS NO HORÁRIO DE 06 HORAS ÀS 12 HORAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A LIBERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO POR CONES E APOIO DA GUARDA MUNICIPAL (PATRULHAMENTO OSTENSIVO), NA AVENIDA VICTOR SENCE(ACOSTAMENTO) TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SEMÁFORO (MELQUIADES PICANÇO) E O TREVO ALMIR AMARAL NA USINA, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS, CICLISMO, PATINS E CORRIDAS A PÉ, AOS DOMINGOS NO HORÁRIO DE 06 HORAS ÀS 12 HORAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO SE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ALGUM VALOR FOI UTILIZADO DE ACORDO COM O ARTIGO 6° DO DECRETO 107/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO SE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ALGUM VALOR FOI UTILIZADO DE ACORDO COM O ARTIGO 6° DO DECRETO 107/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N.º 26/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N.º 26/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2017 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU”.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2017 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU”.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2015, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, ESTENDENDO SEUS EFEITOS DE ADESÃO AO PROGRAMA PELOS MUNÍCIPES, ATÉ 30/11/2018.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2015, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, ESTENDENDO SEUS EFEITOS DE ADESÃO AO PROGRAMA PELOS MUNÍCIPES, ATÉ 30/11/2018.