Ordem do Dia/Expediente: 9 - Indicação nº 79 de 2018 em 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 79 de 2018
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2015, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, ESTENDENDO SEUS EFEITOS DE ADESÃO AO PROGRAMA PELOS MUNÍCIPES, ATÉ 30/11/2018.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2015, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PROREC, ESTENDENDO SEUS EFEITOS DE ADESÃO AO PROGRAMA PELOS MUNÍCIPES, ATÉ 30/11/2018.