Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 17:00
Encerramento: 07/05/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DO ABAIXO ASSINADO N.º PROCESSO 319/18. 

CONVITE PARA PALESTRA "LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E-SOCIAL E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS" QUE OCORRERÁ NO ESPAÇO CULTURAL DA CHOPERIA CENTRAL NO DIA 17/05/2018 ÀS 18H.

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 0014/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE SIQUEIRA SOLICITANDO UMA POSSÍVEL COLABORAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA MODELO FM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO DIA 05/10/2018 ÀS 17 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.


OFÍCIO N.º 51/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÃO/SOLICITAÇÃO SOBRE ALGUMAS NECESSIDADES DO UBS DE MACABUZINHO.

OFÍCIO N.º 052/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS PARA ENEL - DIREÇÃO TÉCNICA; EM AGRADECIMENTO AO ATENDIMENTO DO OFÍCIO N.º 093 DO DIA 24/10/2017. SOLICITANDO ASSIM, UMA INSPEÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, PARA AVALIAR E INFORMAR SOBRE O RISCO DE QUEDA DOS POSTES, RISCO DE DESCARGA ELÉTRICA, E QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS. 

OFÍCIO N.º 053/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS PARA ENEL -  DIREÇÃO TÉCNICA;  REITERAR A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO N.º 040 DE 22/03/2018 REFERENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA VILA PROGRESSO PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DA RHÓDIA.

OFÍCIO N.º 054/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO N.º 012 DE 22/01/2018 QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO DA INSTALAÇÃO ELE´TRICA DOS REFLETORES DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 502
Processo: 032/2018
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 58 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 503
Processo: 058/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM MORRO LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA BALANÇA ATÉ A RJ182 BAIRRO DA CALÇADINHA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM MORRO LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA BALANÇA ATÉ A RJ182 BAIRRO DA CALÇADINHA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 504
Processo: 059/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ/VILA ESPERANÇA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ/VILA ESPERANÇA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 60 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 505
Processo: 60/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ NO BAIRRO ELDORADO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ NO BAIRRO ELDORADO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 501
Processo: 031/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 499
Processo: 030/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.