SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 5, de 03 de maio de 1989 Ementa: FICA DENOMINADA "VEREADOR HÉLIO ARAÚJO" O HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 28 de abril de 1989 Ementa: FICA DENOMINADA "VEREADOR HELIO ARAÚJO" O HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 11, de 31 de março de 1989 Ementa: AUTORIZAR NOS TERMOS DO ART. 487 DA C.L.T., A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR GESSÉ CÁDIMO NASCIMENTO, A SE EFETIVAR NO DIA 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 31 de março de 1989 Ementa: AUTORIZAR NOS TERMOS DO ART. 487 DA C.L.T. A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS SERVIDORAS LACY DOS SANTOS SOUZA E SÔNIA MARIA DAUMAS DA SILVA, A SE EFETIVAR NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 17 de março de 1989 Ementa: DETERMINAR QUE O SR. LUIZ CARLOS MACHADO SEJA DIRIGENTE DO EXPEDIENTE NO PRIMEIRO TURNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 09 de março de 1989 Ementa: AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PELOPRAZO DE 90 DIAS A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COM O SALÁRIOMENSAL DE NCZ$63,90 (SESSENTA E TRÊS CRUZADOS NOVOS E NOVENTA CENTAVOS), AS SENHORAS CLAIR GARCIA TAVARES E IDEIR BORGES DA COSTA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 7, de 28 de fevereiro de 1989 Ementa: CONCEDER À SERVIDORA CONTRATADA SÔNIA DAUMAS PEREIRA DA SILVA FÉRIAS REGULAMENTÁVEIS RELATIVAS AO PERÍODO DE 1988 A 1989, NO DECORRER DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 28 de fevereiro de 1989 Ementa: AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DA C.L.T. PELO PRAZO DE 90 DIAS A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA COM O SALÁRIO MENSAL DE NCZ$63,90 (SESSENTA E TRÊS CRUZADOS NOVOS E NOVENTA CENTAVOS) O JOVEM RENATO CÉSAR FIDALGO DAUMAS E A SRA. TEREZA DA CONCEIÇÃO MARTINS MELO, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 14 de fevereiro de 1989 Ementa: CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO LEGISLATIVO MACABUENSE AUMENTO SALARIAL DE 17,53% (DEZESSETE PONTO CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 19 de janeiro de 1989 Ementa: DETERMINAR QUE AS MATÉRIAS PARA AS REUNIÕES DESTE LEGISLATIVO DEVERÃO SER ENTREGUES À SECRETARIA DA CASA COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 3, de 16 de janeiro de 1989 Ementa: CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS DO LEGISLATIVO MACABUENSE AUMENTO SALARIAL DE 26,05% (VINTE E SEIS PON ZERO CINCO POR CENTO), EXCLUINDO AUXILIARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 2, de 05 de janeiro de 1989 Ementa: DISPENSAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO AS SEGUINTES PESSOAS: EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, SUZANA PAES TAVARES PACHECO, MARILIA DOS SANTOS SILVA E NELI TAVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 04 de janeiro de 1989 Ementa: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 1989, AOS SERVIDORES JOSÉ MÁRIO DE CAMPOS TAVARES E LUIS CARLOS MACHADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1988 E A WANDEYR GOMES DE MENDONÇA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 9, de 25 de setembro de 1987 Ementa: FICA DENOMINADA RANULPHO MONTEIRO GOMES, A RUA NO BAIRRO SÃO HENRY, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA VIA FÉRREA, ESTENDENDO ATÉ A CURVA EXISTENTE ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA SENCE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 08 de setembro de 1987 Ementa: FICA DENOMINADO HEROTILDES SOARES TAVARES, O SUB-POSTO DE SAÚDE NA VILA TAVARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 29 de dezembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 498, de 05 de junho de 2002
Resolução Legislativa nº 3, de 23 de abril de 1985 Ementa: PASSA A DENOMINAR DR. TRANCREDO DE ALMEIDA NEVES A TRIBUNA ORATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 28 de março de 1985 Ementa: INSTITUI LEITURA DE PASSAGEM BÍBLICA EM TODA ABERTURA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 08 de janeiro de 1985 Ementa: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EM NÚMERO IGUAL AO DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 13 de agosto de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. PASSA A DENOMINAR JORGE GABRIEL A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA ALICE BARBOSA, ENTRANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CLOVIS COUTINHO, NO BAIRRO BOCAINA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.332, de 15 de outubro de 2014
Resolução Legislativa nº 2, de 20 de abril de 1983 Ementa: FICA DENOMINADA RUA OSVALDO PARETO A PEQUENA RUA QUE INICIA NA RUA MARIA ADELAIDE AO LADO DA CASA DO SR. GILDÁSIO ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 25 de maio de 1981 Ementa: APROVA AS NORMAS DE ÉTICA A SEREM OBSERVADAS NA CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 26 de novembro de 1979 Ementa: Institui a data de 15 de março como Dia do Município de Conceição de Macabu (feriado municipal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 31 de agosto de 1979 Ementa: DENOMINA OS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES; RUA 15 DE MARÇO; RUA EDUARDO FIGUEIREDO; RUA WLADIR TAVARES DAUMAS; RUA ANDRÉ FLORIDO; RUA ALBERT BARBOSA; RUA SÉRGIO DOS SANTOS CARDOSO; RUA JÚLIA GOMES DE LEMOS E RUA JOÃO GOMES PESSANHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 30 de junho de 1977 Ementa: PASSA DE DENOMINAR-SE RUA JOÃO ENNE JUNIOR O PERÍODO COMPREENDIDO DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SENHOR ABÉRCIO PAULA, DA ATUAL RUA DR. RIBEIRO DO ROSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 28 de setembro de 1971 Ementa: PASSA A DENOMINAR COMO MARIA ADELAIDE, O TRECHO DE RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA MELQUÍADES PICANÇO ATÉ A RUA AMARO DAUMAS, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 09 de julho de 1953 Ementa: CRIA FERIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 08 DE DEZEMBRO E NO DISTRITO DE MACABUZINHO EM 20 DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.438, de 15 de março de 1952 Ementa: CRIA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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