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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 25, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Rogério Sampaio Garcia no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete da Vereadora Nathalia Silveira Braga a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade para o servidor Adílson Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2015/2020; Art. 2º - Período de gozo da licença de 90 (noventa) dias, de 02/01/2025 a 01/04/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 22, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Terezinha Barbosa Manhães no cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 21, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Janaína dos Santos Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Diogo Vieira Augusto no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Sebastião Gonçalves a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 19, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Carlos Renato de Sousa Andrade no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Samuel Terêncio da Silva a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Felipe de Sousa Machado no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Raphael da Silva Chagas Barbosa a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Bernadete Duarte Guerra no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotada no gabinete do Vereador Cláudio Willians a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Bruno Matheus Costa Castro no cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 15, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência (CCI) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 14, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Fabrício Costa Corrêa no cargo de provimento em comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 13, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Lucas Madureira Pereira no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 12, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Tornar sem efeito a portaria nº 006, do Diário Oficial nº02, ano 22, página 07 de 03 (três) de janeiro de 2025.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 11, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor Rogério Rodrigues Costa, matrícula nº 029/C no Cargo de provimento de comissão de Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos (CCXIII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Resolução Legislativa n° 49, de 14 de junho de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas na Resolução Legislativa n° 49, de 14 de junho de 2024. DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Art. 2° Fica designado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, o servidor efetivo Wilson Lourenço da Silva, matrícula n° 033/C. Parágrafo único. O mesmo servidor acima nomeado será o responsável por também exercer as funções de PREGOEIRO desta Câmara Municipal, a fim de conduzir os atos das licitações modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico derivados da Lei Federal n° 14.133/2021. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei n° 14.133/2021, os servidores designados como Membros da Comissão de Licitação: a) Orlando Macena dos Santos, matrícula n° 030/C. b) Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula n° 021/C. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 4° Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, os seguintes servidores: a) Wilson Lourenço da Silva, matrícula 033/C. b) Orlando Macena dos Santos, matrícula n° 030/C. c) Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula n° 021/C. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5° Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomara de decisões, o acompanhamento do tramite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Art. 6° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021 e na Resolução Legislativa n°49, de 14 de junho de 2024. Art. 7° Nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, também será o agente de contratação responsável, com o auxílio da equipe de apoio. Art. 8° Os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais de contratos. Art. 9° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor Orlando Macena dos Santos, matrícula nº 030/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula nº 021/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 7, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora Danielle Fidelis Nunes matrícula nº031/C no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão José Roberto Machado Fernandes no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C no cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão João Carlos Pereira Rangel no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Júlio Gama Fernandes no cargo de provimento em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Abílio de Brito Fernandes no cargo de provimento em comissão de Secretário Geral (CCIV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 105, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C do Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 104, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Roseli Dantas Bragança mat. 009/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 103, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Rogério Rodrigues Costa mat. 029/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos (CCXIII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 102, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo mat. 011/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 101, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Danielle Fidelis Nunes mat. 031/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 100, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Andrea de Farias Ferreira mat. 028/C do Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 99, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor José Márcio Barbosa Machado mat. 019/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 98, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael mat. 034/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 97, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Rogério Sampaio Garcia do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 96, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Pablo Madureira Pereira do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 95, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Jeanny Arraiol Carvalho do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral (CCIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 94, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Helen Silva Leal do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Contabilidade (CCXI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 93, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maiara dos Santos Souza do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência (CCI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 92, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Gilberto Figueiredo Reis Junior do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 91, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Felipe Vieira Braga Ribeiro do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 90, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Roberta da Silva Domingues do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Vagner Santos Ignacio, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 89, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Pego Cardoso do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 88, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Helena dos Santos Andrade do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 87, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Eduarda Novaes Barreto do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 86, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa , no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 85, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Luana Mendonça de Lima Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete da Vereadora Nathalia Silveira Braga , no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 84, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Leidiane Jacintho dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 83, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Edson Ilario dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 82, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sr. Clelio da Silva Bastos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 81, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Art.1º- Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador José Marcelo Moço Neto, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.