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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor Orlando Macena dos Santos, matrícula nº 030/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, matrícula nº 021/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 7, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora Danielle Fidelis Nunes matrícula nº031/C no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão José Roberto Machado Fernandes no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C no cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão João Carlos Pereira Rangel no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Júlio Gama Fernandes no cargo de provimento em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Nomear o cidadão Abílio de Brito Fernandes no cargo de provimento em comissão de Secretário Geral (CCIV) a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 105, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Wilson Lourenço da Silva mat. 033/C do Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 104, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Roseli Dantas Bragança mat. 009/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 103, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Rogério Rodrigues Costa mat. 029/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos (CCXIII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 102, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo mat. 011/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCXIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 101, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Danielle Fidelis Nunes mat. 031/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 100, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Andrea de Farias Ferreira mat. 028/C do Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 99, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor José Márcio Barbosa Machado mat. 019/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 98, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael mat. 034/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 97, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Rogério Sampaio Garcia do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 96, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Pablo Madureira Pereira do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 95, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Jeanny Arraiol Carvalho do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral (CCIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 94, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Helen Silva Leal do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Contabilidade (CCXI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 93, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maiara dos Santos Souza do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência (CCI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 92, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Gilberto Figueiredo Reis Junior do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 91, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Felipe Vieira Braga Ribeiro do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 90, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Roberta da Silva Domingues do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Vagner Santos Ignacio, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 89, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Pego Cardoso do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 88, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Helena dos Santos Andrade do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 87, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Eduarda Novaes Barreto do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 86, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa , no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 85, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Luana Mendonça de Lima Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete da Vereadora Nathalia Silveira Braga , no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 84, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Leidiane Jacintho dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 83, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Edson Ilario dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 82, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sr. Clelio da Silva Bastos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 81, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Art.1º- Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador José Marcelo Moço Neto, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 80, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Art.1º- Exonerar a Sra. Bruna Macedo de Brito do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 79, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Art.1º- Conceder à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. nº 09/C, 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 749/2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 78, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares para o servidor José Márcio Barbosa Machado, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 019/C, referente ao aquisitivo de 2022/2023. Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 77, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, cargo de Recepcionista, mat. 010/C, referente ao aquisitivo de 2023/2024. Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 76, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Ana Aparecida Neves França Couto, cargo de Recepcionista, mat. 018/C, referente ao aquisitivo de 2023/2024. Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.940, de 18 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio para a implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 90, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Formaliza o Diploma “Mulher do Ano” no âmbito do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/RJ, destinado a reconhecer mulheres que se destacaram em áreas específicas de atuação, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.939, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar para o orçamento geral do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.938, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação Extraordinário aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e Dá Outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 89, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe multidisciplinar e colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 88, de 09 de dezembro de 2024
Ementa:
Altera a redação do “caput” do art. 148 da Resolução nº 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das sessões ordinárias, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 75, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Inexigibilidade n.º 004/2024 do Processo Administrativo n.º 673/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus, com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 74, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade com conversão de 1/3 (um terço) em abono de 01/12/2024 a 30/12/2024 para a servidora Roseli Dantas Bragança, matrícula n.º 008/C, cargo de Recepcionista, referente ao quinquênio 2015/2020; Art. 2º - 1º período de gozo da licença de 30 (trinta) dias, de 03/02/2025 a 05/03/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.937, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 87, de 31 de outubro de 2024
Ementa:
Revoga o § 3º do art. 58 da Resolução Legislativa n.º 22/1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original