Portaria (Poder Legislativo) nº 12, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria (Poder Legislativo)
Número
12
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Tornar sem efeito a portaria nº 006, do Diário Oficial nº02, ano 22, página 07 de 03 (três) de janeiro de 2025.
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Tornar sem efeito a portaria nº 006, do Diário Oficial nº02, ano 22, página 07 de 03 (três) de janeiro de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 02 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica