SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 335, de 15 de setembro de 1999 Ementa: LEI N.° 335/99 ALTERA A LEI N° 34/90 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 01 de setembro de 1999 Ementa: Altera o número de vagas na Lei n° 128/92 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 128, de 24 de julho de 1992
Lei nº 333, de 31 de agosto de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 23 de agosto de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 06 de agosto de 1999 Ementa: FICA DENOMINADO "HERACLIDES MARIANO DOS SANTOS" A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE MARGEANDO O CÓRREGO ALI EXISTENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 03 de agosto de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 05 de julho de 1999 Ementa: Passa denominar-se DOMARCO ESTÁCIO GAMBETTA a Escola Municipal Amorosa, criada pela Lei Nº 318/84, de 12 de março de 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 05 de julho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 05 de julho de 1999 Ementa: LEI N° 328/99 EMENTA: autorizar o Chefe do Poder Executivo a instituir uma Banda Musical e dá outras providencias.-	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 31, de 01 de julho de 1999 Ementa: NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS II, O SENHOR JURANIR ANTONIO PARDO MAIA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 01 de julho de 1999 Ementa: EXONERAR O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DAS II, O SENHOR ELSIO NEVES GAMBETA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 29, de 01 de julho de 1999 Ementa: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DAS II, O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 28, de 01 de julho de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR EDMAR BRAGA STTOFEL, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 25 de junho de 1999 Ementa: LEI N° 327/99 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONÀ a seguinte LEI : Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 24 de junho de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA HELENA BEATRIZ MORAES TAVARES, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 23 de junho de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA JANÍ MARIA CARDIM DE SOUZA , A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 21 de maio de 1999 Ementa: Lei No 326/99. Altera a redação dos §§ 2o e 4o do Art. 84 da Lei No 017, de 16 de novembro de 1995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 18 de novembro de 1995
Lei nº 325, de 20 de maio de 1999 Ementa: LEI N° 325/99 Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 20 de maio de 1999 Ementa: Altera o número de vagas e cria novos cargos na Lei Nº 128/92 e dá novas providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 128, de 24 de julho de 1992
Lei nº 323, de 20 de maio de 1999 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 20 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MILTON NARCIZO DA COSTA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 20 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA ELIZABETH HENRIQUE BARBOSA SOARES, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO S/N DA VEREADORA LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 17, de 18 de maio de 1999 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/1991, DE 16 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 82, de 14 de junho de 1991 Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 20, de 17 de abril de 2000
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 11 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ASSESSOR O SENHOR VICTOR HERCULANO FERNANDES, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 07 de maio de 1999 Ementa: FICA DENOMINADA NAIR DA SILVA GOMES A RUA "C" DO BAIRRO VILA ESPERANÇA - VILA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 05 de maio de 1999 Ementa: Fica criado o Programa de Garantia de Renda Mínima, com o objeto de elevar o bem-estar de famílias carentes com filhos ou dependentes menores de 14 (quatorze) anos, e, simultaneamente, incentivar a escolarização de seus filhos e dependentes entre 07 (sete) e 14 (quatorze) anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 14, de 05 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARDIM, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 13, de 05 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR O SENHOR MAXWELL CORDEIRO COUTO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 04 de maio de 1999 Ementa: Dispõe sobre a construção e permissão de uso de quiosque na área urbana ou de expansão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 78, de 20 de abril de 1999 Ementa: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS SEGUINTES FUNÇÕES: I - SUPERVISIONAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVOS AO CONCURSO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL; II - APRECIAR E DECIDIR SOBRE OS RECURSOS A NÍVEL ADMINISTRATIVO, QUE PORVENTURA SURJAM EM VIRTUDE DO PLEITO; III - AVALIAR OS TÍTULOS OFERECIDOS PELOS CANDIDATOS; IV - DECIDIR SOBRE AS DEMAIS QUESTÕES QUE VERSEM SOBRE CONCURSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 11, de 09 de abril de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MOZARTH CORDEIRO COUTO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 25 de março de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR ERNANE TEIXEIRA MONTEIRO EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO S/N DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BRUM, BEM COMO O SENHOR CLÁUDIO DE BRITO CÉSAR, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO S/N DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 25 de fevereiro de 1999 Ementa: FICA DENOMINADO JOAQUIM DE SOUZA A PONTE QUE FICA NA RUA MARIA MADALENA DIAS, BAIRRO DO PORTO, CONHECIDA COMO SEGUNDO PONTILHÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 05 de fevereiro de 1999 Ementa: NOMEAR A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TESOURARIA - SÍMBOLO DAS I , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 05 de fevereiro de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 12 de janeiro de 1999 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR JURANIR ANTONIO PARDO MAIA E DO CARGO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA JURACINA NOBRE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 13, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR O SENHOR ANTÔNIO GETÚLIO DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 17 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 17 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 182 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS INTRAMUNICIPAIS E NAS SEÇÕES DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: PROIBE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR SEUS SECRETÁRIOS E OUTROS PREPOSTOS, CONCEDER DIREITO DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS URBANAS (RUAS, PRAÇAS E JARDINS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 23, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 022/1998, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, PROCEDENDO CONFORME INCISO III E VII DO DECRETO-LEI Nº 101/1967. Texto Original	Altera o(a) Resolução Legislativa nº 22, de 10 de novembro de 1998
Lei nº 320, de 04 de dezembro de 1998 Ementa: Fica criado o “Imposto para expansão, melhoria e manutenção da rede, e acessórios, destinadas à iluminação pública - IIP”, serviço de administração pública afeto ao Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 26 de novembro de 1998 Ementa: REFORMULA A LEI DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 22, de 10 de novembro de 1998 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANTES DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução Legislativa nº 23, de 11 de dezembro de 1998
Lei nº 26, de 27 de outubro de 1998 Ementa: PROPÕE EMENDAS ADITIVAS AO INCISO XVIII DO ARTIGO 42 E O INCISO XIV DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO - CÂMARA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 19, de 20 de outubro de 1998 Ementa: FICA DENOMINADA PONTE JOSÉ EDUARDO FELIX A PONTE LOCALIZADA NA RUA ITAMAR GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 18 de outubro de 1998 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA VALCIR SILVA LESSA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1998, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO S/N DO VEREADOR VALMIR TAVARES LESSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 18 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO DO REGIME ESTATUTÁRIO SENHOR LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 1997/1998, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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