SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 33, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR O SENHOR RÔMULO NUNES PAULO, DO CARGO DE CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - DAS II, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 32, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DCS I - CHEFE DE GABINETE O SENHOR LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 31, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TRANSPORTE, PAULO MACIEL GRIJÓ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE, A FUNCIONÁRIA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 29, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS III - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 28, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA MARCELO RANGEL CARDOSO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 27, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DCS I - PROCURADOR GERAL, O SENHOR JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 26, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, DO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRA - DAS II, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 25, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SENHORA DIANA FAVILLA PAIXÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - OFICIAL DE ATAS A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 16 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR O SENHOR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL - DAS III, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 34, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 09 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 44, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO MM. DR. LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO, JUIZ DE DIREITO DA ENTRÂNCIA DO INTERIOR, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 13 de novembro de 2008 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PÁRA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 43, de 12 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO ARNOLD TAVARES CHAGAS, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA MARIA ADELAIDE, ENTRE O CLUBE DO BOSQUE E A CASA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO VILA NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 05 de novembro de 2008 Ementa: CRIA A CRECHE MUNICIPAL VOVÓ HAIFA, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 05 de novembro de 2008 Ementa: CRIA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 05 de novembro de 2008 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 04 de novembro de 2008 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, LEI 849, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PROGRAMA DE TRABALHO 09.122.401.4.001-ELEMENTO DE DESPESA 4490-51-OBRAS E INSTALAÇÕES, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 04 de novembro de 2008 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 04 de novembro de 2008 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 04 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 22, de 31 de outubro de 2008 Ementa: DESIGNAR O FUNCIONÁRIO TONY LUIS SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SEM ÔNUS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 21, de 31 de outubro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, O SENHOR RAFAEL MANHÃES TASSARA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 31 de outubro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, O SENHOR ALUIR VIEIRA DA SILVA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 19, de 31 de outubro de 2008 Ementa: EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 30 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E DE AUXÍLIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 18 de outubro de 2008 Ementa: FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MENSAGEIROS DO AMOR - TERCEIRA IDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SEDIADA NA RUA MARIA ADELAIDE, N.º 17 - SEDE PROVISÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 16 de outubro de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012, NA FORMA DO INCISO XI, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 15 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IPASCON). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 03 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 03 de outubro de 2008 Ementa: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA LUCIANA CUNHA TEIXEIRA, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 03 de outubro de 2008 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA DALVA DE ANDRADE SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 02 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 887, de 01 de outubro de 2008 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA SALA À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - APLECEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 30 de setembro de 2008 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 25 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 42, de 04 de setembro de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 884, de 19 de agosto de 2008 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 882, de 31 de julho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 19 de junho de 2008 Ementa: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EUZELI SIQUEIRA REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 FICANDO 1/3 DO ÚLTIMO PERÍODO CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 881, de 18 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 128, de 24 de julho de 1992
Lei nº 880, de 27 de maio de 2008 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACABU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 879, de 23 de maio de 2008 Ementa: ALTERA O REQUISITO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE SERVENTE DA LEI N.º 128/1992, PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 128, de 24 de julho de 1992
Lei nº 878, de 23 de maio de 2008 Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 13 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PITEIRA. DENOMINA COMO JACI FONSECA, A VIA PÚBLICA PARALELA A RUA JORGE GOMES, ESTA LOCALIZADA ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PITEIRA. DENOMINA COMO NERIANA MARQUES, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA LICÉIA DE OLIVEIRA TOSTES, ESTA LOCALIZADA PRÓXIMA A QUADRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 12 de maio de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR NILSON BONIFÁCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 877, de 09 de maio de 2008 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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