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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 43, de 01 de junho de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO GRANDINI CALVO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 42, de 31 de maio de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO ERTHAL CALVO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 41, de 31 de maio de 2011
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - PROCURADOR GERAL A SENHORA CAROLINE GAMBETA MAIA, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 44, de 20 de maio de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O SENHOR THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 40, de 02 de maio de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 39, de 02 de maio de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA, A PARTI DE 30 DE ABRIL DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 38, de 02 de maio de 2011
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE - MATRÍCULA Nº 010/C, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 37, de 02 de maio de 2011
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ - MATRÍCULA Nº 009/C, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 36, de 02 de maio de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO ERTHAL CALVO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 35, de 02 de maio de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO GRANDINI CALVO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 27 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.075, de 27 de abril de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na Carteira Escolar de todos os alunos do município o tipo sanguíneo do mesmo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 27 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 27 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 13 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DESTINADO AO PROGRAMA DE APOIO AO HOSPITAL DO INTERIOR - PAHI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 29, de 12 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR INOEL DUTRA BRITO, POR SUA LUTA EM TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O ODONTO-SESC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 28 de março de 2011
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.070, de 28 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 11 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO ANTÔNIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. JOSÉ RAMOS GLÓRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 33, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ QUINTELLA ABREU, POR SEU BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 31, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A DRª SULAMITA REGINA MORAES BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 30, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA TÂNIA JARDIM MUSSI, PELO TRABALHO REALIZADO NA EDUCAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II - MACAÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 28, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 27, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CLAUDINÉIA MARINS DE LIMA NASCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 26, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JOYCE CRISTINA MACIEL BRAGA FRANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 25, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ ELIAS YUNES ANTONIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 24, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DEPUTADO ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 23, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO RODRIGUES DE BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 21, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SECRETARA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, O SENHOR CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAIRO BENES MOBARACK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 18, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO SEIXAS BARBOSA, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA ESPORTIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 17, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ NATALINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 15, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ENIO COSTA FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 14, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBSON GABRIEL DA SILVA BARBOSA MOARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 13, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GUIA MACABU, QUE VEM DIVULGANDO O NOME DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 12, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA JOSIANE CAMPOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 11, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR AIAM COUTINHO MAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR NILO FILGUEIRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 7, de 11 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 10 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WANDERSON BORGES CHAGAS, PELO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 03 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 01 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 01 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 28 de fevereiro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ANA PEREIRA GOMES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA IZETE COUTO CARDOSO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 3, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALEXEI PINHEIRO LISBOA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 25 de fevereiro de 2011
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GILSON DAFLON DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 34, de 24 de fevereiro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - O SENHOR VITOR PAULA FERNANDES, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.