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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 45, de 18 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 44, de 18 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 17 de agosto de 2023
Ementa:
Denomina campo society localizado no Porto Novo, como “Campo Society Altenir Bernardino”, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 67, de 16 de agosto de 2023
Ementa:
Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato de n.º 446/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 38, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique Coelho Folly.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 37, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Matheus Marlon Pereira de Faria Couto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 36, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 35, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 33, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José de Pinho Corrêa Júnior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 31, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Norberto Alfenas Milagres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 30, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 29, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Moção de Aplausos a Senhorita Maria Luíza Silva Castro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 28, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nilza Cardinot.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 27, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier de Freitas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 26, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 25, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Lorena Negreiros de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 24, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado Alves Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 23, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Alzinéa Zaniboni Machado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 22, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Eduardo Felipe Nobre Mendonça.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 21, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Valdir Santiago Ramos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Robson da Silva Alvarenga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 19, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao Senhor José Benício Lopes de Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 18, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria Aparecida Ferreira Nines.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.875, de 03 de agosto de 2023
Ementa:
Determina a disponibilização, pelas instituições bancárias, dos mesmos serviços nos atendimentos presencial e não presencial ou on-line, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.874, de 25 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n° 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do instituto de previdência assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 66, de 24 de julho de 2023
Ementa:
Estabelece horário especial de expediente na Câmara Municipal de Conceição de Macabu, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.873, de 18 de julho de 2023
Ementa:
Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos e em eventos festivos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.872, de 14 de julho de 2023
Ementa:
Determina a substituição das sirenes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de mitigar incômodos sensoriais dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 65, de 13 de julho de 2023
Ementa:
Conceder Licença Médica de 60 (sessenta) dias para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, cargo de Recepcionista, mat. 010/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 10.790/23 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 07 de julho de 2023
Ementa:
Execução da Lei Orçamentária de Conceição de Macabu - RJ para o exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 64, de 07 de julho de 2023
Ementa:
Instituir Comissão de Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 63, de 07 de julho de 2023
Ementa:
Concede 10 (dez) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias do servidor Ayrton Marques Felix Silva, mat. 026/C, Controlador Interno do Poder Legislativo referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 62, de 07 de julho de 2023
Ementa:
Tornar sem efeito a PORTARIA nº 061/2023 publicada no Diário Oficial n.º 97, Ano 20, página 07 de 29 de junho de 2023. Ayrton Marques Felix Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 13, de 07 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ.
Texto Original
Lei nº 1.870, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Conceição de Macabu/RJ, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.869, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Cria a campanha "AMAMENTAÇÃO É UM DIREITO" no âmbito do município de Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.868, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Institui o programa de apoio à qualidade nas escolas e dá outras providências no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.867, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Determina a instalação de fraldários em escolas municipais que tiverem alunos matriculados que necessitem do uso de fraldas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.866, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público de casos onde haja maus-tratos a Idosos atendidos pelas redes públicas e privadas de saúde no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.865, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público de casos onde haja maus-tratos a Pessoa com Deficiência atendidas pelas redes públicas e privadas de saúde no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.864, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre (MODELO FM).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.863, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Denomina "RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA" via pública localizada no bairro do Porto, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 14, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Regulamenta a utilização de Veículo Oficial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 61, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede 19 (dezenove) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias do servidor Ayrton Marques Felix Silva, mat. 026/C, Controlador Interno do Poder Legislativo referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 60, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede 20 (vinte) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias da servidora Andrea de Farias Ferreira, mat. 028/C, Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 59, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede férias para o servidor Davi Mobarak Santuchi, Motorista mat. 027/C, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 58, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede férias para o servidor José Márcio Barbosa Machado, Auxiliar de Serviços Gerais mat. 019/C, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 57, de 28 de junho de 2023
Ementa:
Concede férias para a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, Auxiliar de Serviços Gerais mat. 021/C referente ao período aquisitivo 2021/2022;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.